CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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PL que autoriza vender área no Distrito do Mandaqui é aprovado em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (19/9), o PL (Projeto de Lei) 610/18, do Executivo. Foram 34 votos favoráveis e seis contrários. O Projeto de Lei autoriza a Prefeitura a transferir uma área púbica de uso comum para a classe de bens sem destinação... »
Atualizado em 19/09/2018 - 20h06
Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura
Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »
Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo
A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O... »
Atualizado em 02/05/2018 - 21h30
Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a fase final do debate para segunda, e definitiva, votação do Projeto de Lei que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. O PL 11/2018, do Executivo, cria regras para o uso e a ocupação do solo do... »
Atualizado em 18/04/2018 - 22h45
PL com regras de uso do Anhembi é aprovado em 1ª votação
Foi aprovado em 1ª votação nesta quinta-feira (5/4), por 36 votos a favor e oito contrários, o Projeto de Lei (PL) 11/2018, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi. Apesar de a venda do Anhembi... »
Atualizado em 05/04/2018 - 20h53
PL com regras de uso do Anhembi passa por Comissões e tem debate iniciado
O Projeto de Lei (PL) 11/2018, do Executivo, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi, começou a ser discutido nesta quarta-feira (4/4) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Os debates foram iniciados depois... »
Atualizado em 04/04/2018 - 22h50
Câmara prorroga por 120 dias votação do Projeto de reforma da previdência municipal
A Câmara Municipal de São Paulo retirou da pauta o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – por 120 dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27/3), em Sessão Extraordinária no Plenário, pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM). “Foi uma decisão dos vereadores. Portanto, neste período , o... »
Atualizado em 27/03/2018 - 20h42
Câmara adia votação do Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais
Em reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (20/3), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), anunciou que o Projeto de Lei (PL) 621/2016 – conhecido como Sampaprev – não será votado nesta semana. “Por acordo com os vereadores, não há essa possibilidade. Voltaremos a tratar desse Projeto somente na próxima... »
Atualizado em 20/03/2018 - 17h51
Vereadores discutem reforma da previdência municipal
A reforma da Previdência Municipal voltou a ser discutida durante a Sessão Plenária da última terça-feira. Um dia antes, professores protestaram contra a proposta da Prefeitura. Confira na matéria da TV Câmara:
Atualizado em 21/02/2018 - 14h17
Reforma da previdência municipal é destaque na Sessão Plenária
A reforma do sistema previdenciário municipal foi um dos principais temas debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/2), na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta do Executivo substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar com o objetivo de... »
Atualizado em 07/02/2018 - 20h46