Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8). Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo. O projeto sugere incluir... »
Atualizado em 12/08/2020 - 23h04
Vereadores discutem pauta de votação e recebem secretário municipal para explicar projetos de operação urbana
As lideranças partidárias da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, no Colégio de Líderes desta terça-feira (11/8), para esclarecer questões relacionadas às propostas do Executivo sobre projetos de operação urbana na cidade. Os PLs (Projetos de Lei) debatidos na reunião devem ser incluídos na pauta de discussão... »
Atualizado em 11/08/2020 - 18h13
Em Sessão Ordinária, educação volta a ser discutida por vereadores
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (6/8), vereadores voltaram a se manifestar sobre o PL 452/2020, do Executivo, que dispõe medidas para a educação na capital paulista. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em segunda e definitiva votação na sessão da última quarta-feira (5/8). Para o vereador Gilson Barreto (PSDB), a aprovação... »
Atualizado em 06/08/2020 - 17h37
Câmara aprova PL com medidas para a educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/8), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Entre as medidas... »
Atualizado em 05/08/2020 - 21h29
Câmara de SP aprova CPI para apurar sonegação de ISS
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em Sessão Plenária desta terça-feira (4/8), a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apuração de sonegação de ISS por simulação de endereço, quando empresas mantêm sedes de fachada em outros municípios para reduzir o recolhimento do imposto. Mais cedo, no Colégio de Líderes, as lideranças... »
Atualizado em 04/08/2020 - 22h06
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Donato (PT). A Lei... »
Atualizado em 30/07/2020 - 20h25Câmara de SP vota LDO em primeira discussão hoje
A Câmara Municipal de São Paulo vota nesta quinta-feira (30/7), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. O projeto está na pauta da sessão ordinária marcada para 15h. O relatório apresentado pelo relator da LDO 2021,... »
Atualizado em 30/07/2020 - 11h45
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »
Atualizado em 29/07/2020 - 23h57
PL que estabelece protocolos para volta às aulas é debatido e deve ser apreciado na Sessão Plenária desta quarta-feira
No Colégio de Líderes desta terça-feira (28/7), a Câmara Municipal de São Paulo apresentou os projetos que devem ser apreciados na Sessão Extraordinária de quarta-feira (29/7). Entre os itens da pauta de votação está o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que estabelece protocolos para a volta às aulas presenciais na capital paulista. Após... »
Atualizado em 28/07/2020 - 18h30
Em Sessão Plenária, vereadores debatem questões que preocupam setores da sociedade
Na tarde desta quinta-feira (23/7), em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores utilizaram as tribunas do Plenário 1° de Maio e do sistema virtual para discursar sobre temas de livre escolha. Cultura, educação, fake news e moradia popular foram alguns dos assuntos tratados pelos parlamentares. A sessão foi presidida pelo vereador Prof.... »
Atualizado em 23/07/2020 - 18h20