Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara de SP inicia discussão de PL que permite regularização de débitos tributários e aprova projeto de combate à fome
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do PL (Projeto de Lei) 177/21, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (14/4). De autoria do Executivo municipal, a iniciativa propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021 para que contribuintes da capital paulista possam regularizar débitos fiscais gerados com a Prefeitura até o fim do... »
Atualizado em 14/04/2021 - 23h08
Vereadores recebem secretário municipal para debater Plano Diretor de SP e projetos urbanísticos
De forma virtual, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam na Sessão Plenária desta terça-feira (13/4) o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Azevedo. Os parlamentares debateram com o chefe da pasta sobre o PDE (Plano Diretor Estratégico) e os projetos urbanísticos da capital paulista. As propostas devem entrar na pauta de... »
Atualizado em 13/04/2021 - 20h17
Vereadores aprovam 24 Projetos de Lei em primeira votação
A pandemia na capital paulista foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta quarta-feira (7/4). Vereadores que utilizaram a tribuna do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo discursaram sobre as consequências provocadas pela Covid-19 e em relação às vacinas contra o coronavírus. Após os debates, o presidente da Casa, vereador Milton Leite... »
Atualizado em 07/04/2021 - 20h23
Vereadores debatem elaboração de proposta para priorizar vacinação
A Câmara Municipal de São Paulo incluiu dois temas para serem discutidos na Sessão Plenária desta terça-feira (6/4). Um deles trata da elaboração de um PL (Projeto de Lei) para priorizar grupos de trabalhadores no plano de vacinação contra a Covid-19 na capital paulista. O outro assunto debatido é sobre a intenção do Legislativo paulistano... »
Atualizado em 06/04/2021 - 19h48
Vereadores iniciam discussão de PL que irá propor prioridades na vacinação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/3), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão do Projeto de Lei que irá recomendar quais categorias de trabalhadores devem ter prioridade na vacinação. A proposta é imunizar os profissionais contemplados no PL com as doses que estão sendo negociadas pela prefeitura da capital paulista. Após o Legislativo... »
Atualizado em 24/03/2021 - 20h23
Câmara prepara PL para priorizar vacina em categorias essenciais e recebe secretário municipal da Saúde
A Câmara Municipal de São Paulo vai colocar em discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/3), um PL (Projeto de Lei) para autorizar a inclusão de profissionais de serviços públicos essenciais no grupo de prioridade da vacinação. O texto da proposta será assinado pelos 55 vereadores, que irão discutir amanhã quais categorias serão inseridas no... »
Atualizado em 23/03/2021 - 19h25
Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.
Atualizado em 17/03/2021 - 19h16
Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB),... »
Atualizado em 16/03/2021 - 20h14
Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas... »
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Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta... »
Atualizado em 10/03/2021 - 18h48