Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h24
Criação de 610 cargos para educação infantil é aprovada em primeira votação na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/11) o PL (Projeto de Lei) 634/2022. Proposto pelo Executivo, o projeto cria 610 cargos para professores de educação infantil. De acordo com o texto do PL, a iniciativa garante o atendimento... »
Atualizado em 17/11/2022 - 20h44
Câmara de SP aprova remissão de IPTU para habitação social e concessão de espaço público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/11) dois PLs (Projetos de Lei) apresentados na Casa pela Prefeitura da capital. As propostas preveem a remissão do IPTU de habitações sociais e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. Plano Municipal de Desestatização Protocolado na Câmara pela administração municipal,... »
Atualizado em 16/11/2022 - 19h34
Câmara aprova em primeiro turno projeto que regulamenta dark kitchens
O projeto que cria normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais voltou à pauta de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/11). Proposto pela Prefeitura, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022 foi aprovado em primeiro turno com 40 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. Por se tratar... »
Atualizado em 09/11/2022 - 20h39
Transporte público, Covid-19, estágio e combate à fome estão entre os assuntos discutidos na sessão desta terça
Na Sessão Plenária desta terça-feira (8/11), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre temas de livre escolha por até cinco minutos. O tempo foi concedido durante o pequeno expediente, fase da sessão em que os parlamentares são chamados seguindo uma ordem preestabelecida, e em comunicados de liderança. Transporte público O... »
Atualizado em 08/11/2022 - 19h40
Vereadores analisam o 2º turno das eleições e reconhecem a vitória dos candidatos eleitos
O resultado das eleições de 2022 foi o principal assunto tratado pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta terça-feira (1/11). Os trabalhos foram conduzidos pela presidente em exercício da Casa, a vereadora Rute Costa (PSDB). Nesta tarde, parlamentares utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio por até cinco minutos.... »
Atualizado em 01/11/2022 - 19h14
Aprovado em definitivo projeto que cria benefício para crianças e adolescentes órfãos de vítimas do feminicídio
Com 47 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/10), o PL (Projeto de Lei) 525/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria cria o Auxílio Ampara, com o objetivo de pagar até um salário-mínimo a crianças... »
Atualizado em 26/10/2022 - 20h00
Segundo turno das eleições e educação municipal foram temas discutidos na sessão desta terça
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (25/10), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo usaram a tribuna para discursar, durante o Pequeno Expediente, sobre temas de livre escolha. Os trabalhos de hoje foram conduzidos pela 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB), e foram acompanhados por alunos de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.... »
Atualizado em 25/10/2022 - 20h46
Projeto que prevê novo sistema de transporte na região leste é um dos destaques da sessão desta quarta
A mobilidade urbana, a educação e o Parlamento Jovem Ensino Médio 2022 da Câmara Municipal de São Paulo foram alguns temas de discurso na Sessão Plenária desta quarta-feira (19/10). Nesta tarde, os vereadores puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. A sessão de hoje foi liderada pela 1ª vice-presidente da Casa, a... »
Atualizado em 19/10/2022 - 20h04