Categoria: Sessão Plenária

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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara

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Orçamento 2026 e PPA: Transporte, SPTrans e CET são destaques da primeira Audiência temática 

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Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública

Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Escola de Idiomas na... »

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Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
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Educação e serviço funerário estão entre temas da sessão desta terça

Educação e serviço funerário estão entre temas da sessão desta terça

Na tarde desta terça-feira (23/4), a Sessão Plenária abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre temas de livre escolha. Cada parlamentar que subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Paulo pôde discursar por até cinco minutos. Durante a sessão, diversos parlamentares prestaram solidariedade à vereadora Cris Monteiro (NOVO). Ela tem sofrido agressões verbais... »

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Atualizado em 23/04/2024 - 19h16
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Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp

Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »

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Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
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Plenário deve votar nesta quarta projeto que prevê adesão à privatização da Sabesp

Plenário deve votar nesta quarta projeto que prevê adesão à privatização da Sabesp

Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (16/4), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou que a proposta que trata da adesão à privatização da Sabesp será votada em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4). De acordo com Milton, o governo da capital apresentou um texto... »

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Atualizado em 16/04/2024 - 20h05
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Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista

Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista

Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
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Câmara rejeita 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento

Câmara rejeita 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/4) os vetos parciais feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento. Nestes casos, de acordo com o regimento interno da Casa, o Parlamento paulistano tem autonomia para decidir se as modificações são mantidas ou rejeitadas. Ao todo,... »

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Atualizado em 10/04/2024 - 22h10
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Privatização da Sabesp: Anunciado calendário de Audiências Públicas

Privatização da Sabesp: Anunciado calendário de Audiências Públicas

Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo em meados de março, o PL (Projeto de Lei) 163/2024 –  que trata do contrato de prestação de serviço do abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital paulista – foi um dos destaques desta terça-feira (9/4). O debate teve início na reunião do Colégio de Líderes... »

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Atualizado em 09/04/2024 - 18h58
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Plenário aprova 37 projetos de vereadores na sessão desta quarta

Plenário aprova 37 projetos de vereadores na sessão desta quarta

Além da pauta exclusiva com projetos dos parlamentares, houve espaço para os vereadores se manifestarem na tribuna sobre assuntos de livre escolha.

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Atualizado em 03/04/2024 - 19h12
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Plenário aprova reajuste salarial a servidores públicos da Câmara e do TCM-SP

Plenário aprova reajuste salarial a servidores públicos da Câmara e do TCM-SP

Propostas foram aprovadas em 2ª votação na Sessão Plenária desta terça (2/4) e seguem para sanção do Executivo municipal.

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Atualizado em 02/04/2024 - 18h51
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Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Foram aprovados também nesta terça (26/3) outros dois projetos: um da Mesa Diretora da Câmara e outro do Tribunal de Contas.

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Atualizado em 26/03/2024 - 19h50
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