Categoria: Sessão Plenária

Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10).  Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei… Ler mais »

Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

 A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,… Ler mais »

Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara

André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,… Ler mais »

Câmara iguala licença-paternidade de servidores à de empresas privadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/09), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em votação simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2018, que amplia de seis para 20 dias a licença-paternidade dos servidores municipais. Apresentado pelo Executivo, o projeto, após passar pela segunda e definitiva apreciação, segue para a sanção… Ler mais »

Câmara debate renovação do contrato do Mais Médicos

MARCO ANTONIO CALEJO E MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (3/09), o Colégio de Líderes – reunião que discute a pauta semanal da Câmara Municipal de São Paulo – teve a participação de profissionais que atuam no programa federal Mais Médicos, que em São Paulo é administrado em parceria com a prefeitura. Eles… Ler mais »

Plenário aprecia vetos e debate presença de subprefeitos e secretários na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura e educação. E ainda apreciaram vetos a projetos de lei de vereadores, propostos em legislaturas passadas. Subprefeitos e secretários O vereador Caio Miranda… Ler mais »

Concessão de serviços funerários à iniciativa privada passa em primeiro turno na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21/08), a concessão à iniciativa privada dos serviços funerários municipais. Agora o projeto terá de passar pela segunda e definitiva apreciação, o que ainda não tem data definida. A sessão plenária, no entanto, primeiramente votou… Ler mais »

Plenário debate queimadas, tarifas de transporte e aleitamento materno

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento materno e outras questões pertinentes à cidade de São Paulo. Queimadas e clima paulistano O céu escureceu na capital paulista em plena tarde… Ler mais »

Ampliação da licença-paternidade para servidores municipais é aprovada em primeiro turno

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A proposta amplia o tempo da licença-paternidade a que os servidores municipais têm direito de seis para 20 dias. O projeto de lei foi… Ler mais »

Sessão plenária debate ritmo de obras, desmatamento na zona sul e salários da educação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Meio ambiente, obras públicas e educação foram alguns dos temas discutidos pelos vereadores na sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (14/08). Parlamentares também usaram a tribuna do Plenário para falar sobre a instalação de uma unidade de serviços na zona norte da capital e a comemoração… Ler mais »