Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Plenário deve votar nesta quarta projeto que prevê adesão à privatização da Sabesp
Na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (16/4), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou que a proposta que trata da adesão à privatização da Sabesp será votada em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4). De acordo com Milton, o governo da capital apresentou um texto... »
Atualizado em 16/04/2024 - 20h05
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
Câmara rejeita 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Ordinária desta quarta-feira (10/4) os vetos parciais feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento. Nestes casos, de acordo com o regimento interno da Casa, o Parlamento paulistano tem autonomia para decidir se as modificações são mantidas ou rejeitadas. Ao todo,... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h10
Privatização da Sabesp: Anunciado calendário de Audiências Públicas
Apresentado na Câmara Municipal de São Paulo em meados de março, o PL (Projeto de Lei) 163/2024 – que trata do contrato de prestação de serviço do abastecimento de água e do tratamento de esgoto na capital paulista – foi um dos destaques desta terça-feira (9/4). O debate teve início na reunião do Colégio de Líderes... »
Atualizado em 09/04/2024 - 18h58
Projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos está previsto para ser discutido em 1º turno na sessão desta quarta
A Tribuna Livre, espaço da Sessão Plenária aberto para os vereadores se manifestarem, concedeu até minutos para cada parlamentar inscrito. Nesta tarde, o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a privatização da Sabesp e o combate à dengue estiveram entre os temas discutidos. Reajuste salarial Para a sessão desta quarta-feira (20/3), está prevista a primeira... »
Atualizado em 19/03/2024 - 18h53