Categoria: Tramita Rede Câmara

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Orçamento 2026: Lei orçamentária de R$ 137,4 bilhões já está em vigor

O montante sancionado é 1,44% maior do que a proposta inicial protocolada na Casa Legislativa e 9,35% a mais do que o orçamento de 2025, de R$ 125,6 bilhões.

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Câmara Municipal de São Paulo tem nova Mesa Diretora

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Câmara Municipal de São Paulo encerra 2025 com mais de 470 projetos de lei aprovados

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Programa Vagas Verdes, merenda escolar e conselhos tutelares são assuntos do programa Em Tramitação

Programa Vagas Verdes, merenda escolar e conselhos tutelares são assuntos do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 378/2025, de iniciativa dos vereadores Renata Falzoni (PSB), Marina Bragante (REDE), Nabil Bonduki (PT) e coautoria de diversos parlamentares, que autoriza a criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 96/2019. De autoria do... »

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Atualizado em 15/12/2025 - 09h59
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Combate à aporofobia e atendimento em libras estão entre os destaques do Em Tramitação

Combate à aporofobia e atendimento em libras estão entre os destaques do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei 1140/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) e coautoria da vereadora Luna Zarattini (PT), que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia na cidade de São Paulo. Outro destaque foi o PL 1264/2025. De autoria... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 10h20
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Energia solar, agricultura urbana e apoio psicológico para gestantes são destaques do programa Em Tramitação

Energia solar, agricultura urbana e apoio psicológico para gestantes são destaques do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 582/2016, de iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta. Outro destaque foi o PL 107/2019. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a proposta visa... »

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Atualizado em 17/11/2025 - 10h00
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Adaptação climática na rede de ensino e alimentos ultraprocessados estão entre os destaques do programa Em Tramitação

Adaptação climática na rede de ensino e alimentos ultraprocessados estão entre os destaques do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL(Projeto de Lei) 210/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 785/2024. De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), a proposta  que... »

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Atualizado em 10/11/2025 - 10h44
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Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação

Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 76/2024, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tem como principal objetivo diminuir a poluição sonora nos mais diversos ambientes. O texto do projeto prevê, por exemplo, que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) auxilie no trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Também... »

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Atualizado em 20/10/2025 - 09h53
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Bets, gênero no esporte e direito ambiental de crianças e adolescentes estão no programa Em Tramitação

Bets, gênero no esporte e direito ambiental de crianças e adolescentes estão no programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que estabelece vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas. Outro projeto destacado é o PL 5/2025. De iniciativa do vereador Lucas Pavanato (PL), a proposta estabelece... »

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Atualizado em 13/10/2025 - 11h26
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Programa Em Tramitação apresenta projetos sobre fiscalização do descarte de lixo, inclusão e saúde

Programa Em Tramitação apresenta projetos sobre fiscalização do descarte de lixo, inclusão e saúde

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 105/2025, de iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), cria um programa de monitoramento do lixo na cidade de São Paulo, com vigilância de pontos viciados de descarte irregular de resíduos por... »

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Atualizado em 22/09/2025 - 11h52
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Vale do Anhangabaú e adaptação climática nas escolas estão entre destaques do programa Em Tramitação

Vale do Anhangabaú e adaptação climática nas escolas estão entre destaques do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 22/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE) e coautoria da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), propõe uma alteração na Lei municipal da Atividade Delegada para autorizar o Poder Executivo a incluir... »

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Atualizado em 15/09/2025 - 11h47
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Identificação de entregadores via QR Code está entre projetos do Em Tramitação

Identificação de entregadores via QR Code está entre projetos do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão... »

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Atualizado em 25/08/2025 - 11h51
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Mamografia na rede pública municipal está entre destaques do programa Em Tramitação

Mamografia na rede pública municipal está entre destaques do programa Em Tramitação

Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou três projetos. O primeiro deles é o PL (Projeto de Lei) PL 677/2025, de autoria do vereador Dheison Silva (PT), que institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” nas escolas do município de São Paulo. Também esteve... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 10h54
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