Categoria: Tramita Rede Câmara

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Saúde e educação: Confira as audiências que estão na agenda da Câmara

Quem não puder participar presencialmente, pode contribuir com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.

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Mulheres assumem protagonismo em Comissões da Câmara Municipal

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Audiência Pública reivindica direito à moradia, saneamento básico, saúde e energia elétrica no Jardim Herplin

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Resgate de animais, proteção de dados e multas por drogas em espaços públicos são temas do Em Tramitação

Resgate de animais, proteção de dados e multas por drogas em espaços públicos são temas do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 1521/2025. De iniciativa do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE), a proposta prevê a criação do Savu-Pet (Serviço de Atendimento Veterinário de Urgência) – voltado ao resgate e socorro para animais em situação de vulnerabilidade. Outro destaque foi o PL 73/2026, da vereadora Janaina... »

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Atualizado em 09/03/2026 - 11h16
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Monitoramento de árvores e licença-paternidade estão entre assuntos do Em Tramitação

Monitoramento de árvores e licença-paternidade estão entre assuntos do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 829/2024. De iniciativa da vereadora Sandra Santana (MDB) e coautoria dos vereadores Keit Lima (PSOL), Thammy Miranda (PSD) e Silvão Leite (UNIÃO), a proposta sugere a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para servidores públicos municipais. Outro destaque foi o PL... »

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Atualizado em 02/03/2026 - 13h44
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Jornada na educação, logística reversa e combate a microplásticos em pauta no Em Tramitação

Jornada na educação, logística reversa e combate a microplásticos em pauta no Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 216/2019. De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a proposta autoriza o Poder Executivo a reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação, sem redução salarial ou prejuízo na evolução funcional e carreira. Outro destaque foi... »

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Atualizado em 09/02/2026 - 09h58
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Zona Azul, transporte por teleférico e Bolsa Pet são temas do Em Tramitação

Zona Azul, transporte por teleférico e Bolsa Pet são temas do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 938/2025. De iniciativa do vereador Dheison Silva (PT), a proposta prevê a possibilidade de regularização do uso do estacionamento rotativo pago – “Zona Azul” – quando o usuário deixar de efetuar a ativação do cartão digital ou físico, ou não realizar a renovação... »

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Atualizado em 02/02/2026 - 11h26
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Programa Vagas Verdes, merenda escolar e conselhos tutelares são assuntos do programa Em Tramitação

Programa Vagas Verdes, merenda escolar e conselhos tutelares são assuntos do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 378/2025, de iniciativa dos vereadores Renata Falzoni (PSB), Marina Bragante (REDE), Nabil Bonduki (PT) e coautoria de diversos parlamentares, que autoriza a criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 96/2019. De autoria do... »

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Atualizado em 15/12/2025 - 09h59
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Combate à aporofobia e atendimento em libras estão entre os destaques do Em Tramitação

Combate à aporofobia e atendimento em libras estão entre os destaques do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei 1140/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) e coautoria da vereadora Luna Zarattini (PT), que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia na cidade de São Paulo. Outro destaque foi o PL 1264/2025. De autoria... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 10h20
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Energia solar, agricultura urbana e apoio psicológico para gestantes são destaques do programa Em Tramitação

Energia solar, agricultura urbana e apoio psicológico para gestantes são destaques do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 582/2016, de iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta. Outro destaque foi o PL 107/2019. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a proposta visa... »

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Atualizado em 17/11/2025 - 10h00
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Adaptação climática na rede de ensino e alimentos ultraprocessados estão entre os destaques do programa Em Tramitação

Adaptação climática na rede de ensino e alimentos ultraprocessados estão entre os destaques do programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL(Projeto de Lei) 210/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Plano Emergencial de Adaptação Climática nos CEIs, EMEIs, EMEFs, EMIAs e CEUs do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 785/2024. De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PL), a proposta  que... »

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Atualizado em 10/11/2025 - 10h44
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Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação

Fiscalização de poluição sonora e câmeras em ônibus integradas ao SmartSampa estão entre projetos do Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 76/2024, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tem como principal objetivo diminuir a poluição sonora nos mais diversos ambientes. O texto do projeto prevê, por exemplo, que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) auxilie no trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Também... »

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Atualizado em 20/10/2025 - 09h53
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Bets, gênero no esporte e direito ambiental de crianças e adolescentes estão no programa Em Tramitação

Bets, gênero no esporte e direito ambiental de crianças e adolescentes estão no programa Em Tramitação

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que estabelece vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas. Outro projeto destacado é o PL 5/2025. De iniciativa do vereador Lucas Pavanato (PL), a proposta estabelece... »

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Atualizado em 13/10/2025 - 11h26
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