Categoria: Projetos

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Prêmio Sabotage 2026: Câmara Municipal consagra artistas dos quatro elementos do hip-hop

Conheça os vencedores da 10ª edição da premiação. Durante o evento, foi exibido um documentário sobre a trajetória do Sabotage; assista

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Comissão de Trânsito: Audiência debate obras do Túnel Sena Madureira

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CPI Pantanal ouve representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Rede municipal de ensino pode ter aulas de teatro

Professora e pedagoga por formação, a vereadora Edir Sales (PSD) sabe a importância da utilização do conhecimento lúdico e diversificado no processo de aprendizagem do aluno. Pensando nisso, a parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 512/2013, que institui o Programa teatro na escola. Com objetivo fundamental de inserir o ensino do curso... »

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Atualizado em 09/08/2013 - 15h27
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Projeto prevê centro para ventilação mecânica em crianças

Jean Silva O vereador George Hato (PMDB) está concluindo os estudos para propor a criação de um centro médico municipal para atender jovens que dependem de ventilação mecânica para sobreviver. A ideia já foi debatida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pelo mesmo parlamentar. O projeto, com... »

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Atualizado em 19/07/2013 - 19h26
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Projeto estabelece critérios para gestão participativa de praças

Jean Silva Um projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo fixa critérios para a revitalização e a gestão de praças públicas na cidade. A proposta, 289/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), prevê parcerias entre o poder público, a comunidade e o setor privado na administração desses espaços. Segundo o parlamentar... »

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Atualizado em 18/07/2013 - 18h36
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Criação de sistema de transporte hidroviário avança na CMSP

Jean Silva Quarta, 17 Julho 2013 14:21 Criação de sistema de transporte hidroviário avança na CMSP by Web Rádio Câmara12 O projeto de lei que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário de São Paulo só depende de uma segunda votação para ir à sanção do Executivo. O texto, de autoria do vereador Ricardo Nunes... »

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Atualizado em 17/07/2013 - 18h10
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Vereadora propõe anestesia gratuita em partos normais

Margarete Rapussi A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) está confiante na aprovação do projeto de lei de sua autoria que garante anestesia gratuita nos partos normais, para gestantes que procuram os hospitais da Rede Municipal de Saúde. Ela acredita que a proposta vai trazer muitos benefícios, principalmente para as mulheres que não tem condições financeiras para... »

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Atualizado em 17/07/2013 - 15h07
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Projeto cria planejamento familiar financiado pelo município

Margarete Rapussi O Programa de Planejamento Familiar e Saúde da Mulher é uma iniciativa que pode proporcionar educação familiar desde a gestação até práticas para evitar gravidez indesejável. É uma oportunidade da família ter acesso a informações que podem melhorar a qualidade de vida a partir do município de São Paulo e sem custos. O... »

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Atualizado em 16/07/2013 - 18h35
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Operação Água Branca: famílias de baixa renda pedem prioridade

Fabrízio Glória Os moradores dos bairros Água Branca, Perdizes e Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, pediram prioridade para as quatro mil famílias de baixa renda que vivem na região, durante a reunião técnica da Operação Urbana Água Branca. Realizada, na quinta-feira (26/6), na Avenida Marquês de São Vicente, vereadores e especialistas se reuniram... »

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Atualizado em 27/06/2013 - 14h04
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Patricia Bezerra quer coibir trabalho escravo punindo empresas

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela... »

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Atualizado em 20/06/2013 - 20h48
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Projeto quer flexibilizar aspectos da Lei Cidade Limpa

Um Projeto de Lei (PL) publicado nesta quarta (29/5) no Diário Oficial pretende flexibilizar a aplicação da Lei Cidade Limpa para casas de espetáculos, teatros, museus, cinemas, estádios e centros de convenções. O PL 371/2013, de autoria do vereador Orlando Silva (PCdoB), aumenta o tamanho permitido para os anúncios nesses edifícios, que poderiam ocupar até... »

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Atualizado em 29/05/2013 - 22h16
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Projeto de lei cria transporte público hidroviário

Um projeto do vereador Ricardo Nunes (PMDB) prevê a criação de um sistema de transporte público hidroviário com veículos anfíbios. Este projeto contou com a colaboração da Universidade de São Paulo e já está no Executivo para avaliação do prefeito Haddad.   Confira matéria da TV Câmara:   {youtube}65FmhoEKLx8&rel=0|560|315|{/youtube}   (20/05/2013 – 17h58)

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Atualizado em 20/05/2013 - 21h00
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