PL quer acabar com vagas sem livre acesso nos condomínios de São Paulo
DA REDAÇÃO Um dos grandes problemas dos condomínios residenciais e que geram conflitos, inclusive judiciais, são as vagas demarcadas de veículos sem livre acesso. Para regrar essa situação na cidade de São Paulo, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) tem um Projeto de Lei tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 530/2017 propõe... »
Atualizado em 28/12/2017 - 17h49PL prevê inspeção e fiscalização de açougues
DA REDAÇÃO No dia 17 de março de 2017 a Polícia Federal deflagrou a operação Carne Fraca, que chocou o Brasil ao revelar que grandes empresas frigoríficas adulteravam a carne produzida, em um esquema que envolvia dezenas de empresas alimentícias do país. Elas foram acusadas de comercializar os produtos estragados. De acordo com as investigações,... »
Atualizado em 28/12/2017 - 14h41Vereador quer criar ‘rede de proteção’ para crianças e adolescentes em São Paulo
DA REDAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente já assegura aos menores de idade direitos básicos de dignidade e cidadania, como receber cuidados e socorro em quaisquer circunstâncias, atendimento nos serviços públicos e preferência na formulação e na execução das políticas sociais. Além disso, as áreas relacionadas à infância e juventude devem ter privilégio... »
Atualizado em 28/12/2017 - 09h26Projeto de Lei prevê uso de bengala verde para pessoas com baixa visão
DA REDAÇÃO Você saberia distinguir um cego na rua de uma pessoa com baixa visão? Muita gente nunca ouviu falar, mas a diferença pode ser identificada, de imediato, pela simples cor da bengala. Se ela for verde, isso quer dizer que a pessoa teve uma grande perda da visão, mas com alguma funcionalidade preservada, o... »
Atualizado em 27/12/2017 - 17h12Uso de espaço dos CEUs para Cursinho Solidário é tema de Projeto
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende estabelecer diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) no Município de São Paulo. O Cursinho Solidário tem por objetivo preparar candidatos para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e para o vestibular.... »
Atualizado em 27/12/2017 - 15h25PL quer acabar com distorção que segrega professores de educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 68/2017, do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil), ou creches. O intuito do Projeto é a unificação dos cargos, permitindo a esse professor de ensino... »
Atualizado em 27/12/2017 - 11h24PL propõe a Educação Financeira no ensino fundamental de São Paulo
DA REDAÇÃO Quase 60 milhões de brasileiros tinham contas em atraso ou estavam com o CPF restrito, o que impede de fazer empréstimos ou compras parceladas, no fim de 2017. Esse número representa cerca de 40% da população entre 18 e 95 anos. Preocupado com esse tipo de situação, o vereador André Santos (PRB) protocolou... »
Atualizado em 26/12/2017 - 17h48PL propõe a implantação da tarifa do madrugador nos ônibus municipais
DA REDAÇÃO Estender o benefício da Tarifa do Madrugador, já concedido pela CPTM e pelo Metrô, à rede municipal de ônibus da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no PL 144/2016, do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A ideia é que os passageiros que utilizarem os ônibus entre as 4h e 6h... »
Atualizado em 26/12/2017 - 13h15Vereador quer teste gratuito de glicemia capilar para crianças de até 6 anos
DA REDAÇÃO Cerca de 10 milhões de brasileiros são diabéticos, segundo dados da (OMS) Organização Mundial de Saúde. Metade desta parcela desconhece essa condição. Nesse sentido, de identificar a doença, o vereador George Hato (PMDB) tem o Projeto de Lei (PL) 138/2016 que obriga a aplicação do teste de glicemia capilar nos pronto-socorros e Unidades... »
Atualizado em 26/12/2017 - 09h30Vereador quer ampliar transporte escolar gratuito para crianças em São Paulo
DA REDAÇÃO Um Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a ampliação do serviço “Vai e Volta” de transporte escolar gratuito para os alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública municipal na cidade. O PL 501/2016, do vereador Arselino Tatto (PT), altera a redação de dois artigos da Lei 13.697, de... »
Atualizado em 22/12/2017 - 09h22