Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Haddad sanciona lei que permite habitação social na Copa do Povo
Pressão dos movimentos sociais garantiram mudanças no Plano Diretor. Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO Na edição deste sábado (9/8) do Diário Oficial, o perfeito Fernando Haddad sancionou a lei que permite a utilização do terreno ocupado em Itaquera pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para a construção de habitação de interesse social. A... »
Atualizado em 11/08/2014 - 18h48
Haddad sanciona lei que alarga ruas para construir corredores
O prefeito Fernando Haddad sancionou ontem, quarta-feira (2/7), a Lei Municipal 16.020, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O texto da lei foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial. Aprovado pelos vereadores no início do mês passado, o projeto prevê alargamentos de vias... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h12Lei que proíbe uso de aparelho sonoro em ônibus é regulamentada
A Lei 15.937, que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no transporte coletivo de São Paulo, foi regulamentada neste sábado pelo prefeito Fernando Haddad. A medida foi apresentada pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) e aprovada pelos parlamentares da Câmara Municipal. O texto prevê que a restrição seja para veículos públicos ou privados, como... »
Atualizado em 10/06/2014 - 16h17Haddad sanciona implantação de transporte hidroviário em SP
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (10/6) a Lei 16.010/14 para a inclusão do sistema de transporte público hidroviário na capital paulista. A proposta foi apresentada pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada no início de maio pela Câmara Municipal. De acordo com o projeto original, o sistema público hidroviário será implantado em área... »
Atualizado em 10/06/2014 - 15h16Haddad sanciona reajuste para professores da rede municipal
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (5/6) a Lei 16.008, que reajusta em 15,38% o abono complementar dos professores da rede municipal de ensino. O projeto, aprovado essa semana pela Câmara Municipal, foi resultado de um acordo entre a prefeitura e a categoria, pondo fim à greve que durou 42 dias. Entre as demandas... »
Atualizado em 06/06/2014 - 16h08Haddad sanciona complemento ao Minha Casa Minha Vida
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quinta-feira (5/6) o projeto que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. A nova lei municipal permite um aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional. Em maio, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei... »
Atualizado em 05/06/2014 - 16h35Veículos elétricos terão devolução de até 50% do IPVA
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (27/5) a Lei Municipal 15.997, que prevê a devolução de até 50% do IPVA cobrado de automóveis movidos a energia elétrica ou hidrogênio licenciados na cidade de São Paulo. A medida também autoriza o Executivo a liberar esses veículos do rodízio municipal. De autoria do vereador Donato (PT),... »
Atualizado em 28/05/2014 - 16h12
Decreto derruba cadastro para artistas de rua em SP
Cesar Ogata / Prefeitura de SP O prefeito Fernando Haddad assinou na última sexta-feira (23/5) um novo decreto para regulamentar a Lei Municipal 15.776, aprovada no ano passado pela Câmara, que define regras para os artistas de rua da cidade de São Paulo. O decreto anterior, publicado em março, exigia que os profissionais do ramo... »
Atualizado em 26/05/2014 - 15h17Haddad sanciona feriado na abertura da Copa do Mundo
O Diário Oficial do município publicou no último sábado (14/3) a sanção do prefeito Fernando Haddad ao projeto que declara feriado o dia 12 de junho, quando será realizada a abertura da Copa do Mundo na Arena Corinthians, em Itaquera. A Lei Municipal 15.996 foi aprovada na semana passada pela Câmara Municipal, com emendas que alteraram o... »
Atualizado em 26/05/2014 - 13h12