Executivo veta projeto que amplia vendas em bancas de jornal
O Diário Oficial desta quinta-feira publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a lista de produtos passaria a incluir bebidas não alcoólicas,... »
Atualizado em 09/05/2013 - 22h42Confira todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta
Veja abaixo todos os projetos aprovados pela Câmara nessa quarta (8/5): PL 237 /2013, do EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. Fase da discussão: 2ª PL 268 /2013, do EXECUTIVO. Altera... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h59Carro com som alto poderá ser multado em R$ 1.000
Aprovado em segunda votação pela Câmara, o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza. A Lei Municipal 11.780 e a Resolução 01 do Conselho... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h59
PL que cria secretarias e subprefeitura de Sapopemba é aprovado
RenattodSousa/CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores, cinco votos não e uma abstenção. Segundo... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h57Readequação de cargos economiza R$115 mil por ano
A Câmara aprovou nesta quarta (8/5), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 281/2013, de autoria da Mesa Diretora, reorganiza o quadro de funcionários da casa. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças gerarão uma economia anual de R$ 115 mil – R$ 78 mil já para o ano fiscal de 2013. O PL... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h21Projetos do Executivo transferem áreas para a CDHU
Foram aprovados nesta terá-feira os Projetos de Lei do Executivo PL 226/2013 e 180/2013 que autorizam a transferência de propriedades do município para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (CDHU). As áreas cedidas são as do Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha, subdistrito do Lajeado, na zona Leste da Capital, e da área situada na... »
Atualizado em 07/05/2013 - 23h32Artistas de rua poderão trabalhar em logradouros públicos
Os artistas de rua agora têm permissão oficial para usar os logradouros públicos para apresentarem seu trabalho. Aprovado na sessão desta terça-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 489/2011 regulamenta as apresentações nas ruas e parques da cidade. O projeto, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police... »
Atualizado em 07/05/2013 - 23h08
Hospitais municipais poderão quintuplicar número de residentes
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta segunda (29/4) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 230/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até 1.750 bolsas de residência médica nos hospitais municipais. Atualmente, o número de bolsas oferecidas é de 350, cinco vezes menos. A quantidade exata de bolsas concedidas ficará a cargo da Secretaria... »
Atualizado em 29/04/2013 - 20h30Confira lista completa dos projetos aprovados nesta quarta-feira
– PL 237 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª – PL 230 /2013, do Executivo, que confere nova redação ao artigo 5º da Lei... »
Atualizado em 24/04/2013 - 23h59Projeto dá prazo de 21 dias úteis para consulta no SUS
Aprovado em primeira votação nesta quarta (24), o Projeto de Lei (PL) 32/2013 estabelece um prazo máximo de 21 dias úteis de espera para consultas realizadas pelo sistema municipal de saúde nas especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as demais especialidades médicas, o texto dá um prazo de 28 dias... »
Atualizado em 24/04/2013 - 23h58