São Paulo pode ter semáforos desligados de madrugada
O alto índice de assaltos nos cruzamentos de São Paulo durante o período da madrugada foi a motivação para que o vereador Coronel Telhada (PSDB) protocolasse na Câmara o Projeto de Lei (PL) 84/2013. A proposta, aprovada em primeira discussão nesta terça (17), prevê que todos os semáforos do município funcionem em sinal de alerta... »
Atualizado em 17/04/2013 - 21h55
Projeto quer utilizar rios para transporte público
RenattodSousa/CMSP É possível usar os rios de São Paulo para desafogar o trânsito da cidade? Essa é a ideia do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que aprovou nesta quarta (17/4), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 54/2013, que cria o Sistema de Transporte Público Hidroviário do município. Segundo a justificativa do projeto, o transporte... »
Atualizado em 17/04/2013 - 21h38Prefeitura pode receber bens imóveis como pagamento de dívida
Para quitar altas dívidas com o município, bens imóveis poderão ser usados como forma de pagamento. O projeto de lei que trata do tema (163/2010) foi aprovado em segunda discussão pela Câmara nesta quarta-feira (16). O vereador Nabil Bonduki (PT) ressaltou em reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo os benefícios da proposta. Adílson Amadeu (PTB)... »
Atualizado em 17/04/2013 - 15h04Professores de fundação pública terão reajuste de 2,14%
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (16) um aumento de R$ 2,14% nos salário dos professores de nível médio da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia, autarquia municipal ligada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os profissionais terão direito ainda a um adicional de 5% por hora-aula de atividade reservada a estudos, planejamento e avaliação... »
Atualizado em 16/04/2013 - 23h27
Vereadores aprovam perdão de multa para quem arrumar calçada
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta (10/4) uma nova legislação sobre a manutenção das calçadas da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, os proprietários multados com base na lei 15.422, de 2011, serão anistiados, caso regularizem a situação de suas calçadas até 60 dias após a publicação da nova legislação.... »
Atualizado em 10/04/2013 - 23h24
Revisão da Operação Urbana Água Branca passa em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (9/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que revisa a Operação Urbana Água Branca. O texto aprovado aumenta em 650 mil m² o potencial adicional de construção – área que as empreiteiras podem construir acima do permitido pela Lei de Zoneamento – passível de ser vendido... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h29Bancas de jornal poderão vender produtos não-editoriais
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (9/4) a ampliação do rol de produtos que as bancas de jornal da cidade de São Paulo podem comercializar. Agora, além de publicações editoriais, as bancas poderão vender itens como alimentos, produtos de higiene, roupas e produtos eletrônicos. Pelo texto aprovado, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 562/2011,... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h20Veja todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta terça
Confira abaixo todos os 20 projetos aprovados pela Câmara Municipal nessa terça-feira (9/4): PL 446 /2012, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade da área municipal que especifica. Fase da discussão: 2ª. PL 505 /2012, do Executivo. Estabelece... »
Atualizado em 09/04/2013 - 23h20
Sugestão de cidadão vira projeto aprovado pela Câmara
Divulgação Cláudio Vieira (centro), ao lado do vereador Marco Aurélio Cunha, durante entrega do prêmio Boas Práticas Legislativas, em 2011 Como líder comunitário, o técnico de prótese dentária Cláudio Vieira comumente entrava em contato com a Prefeitura para solicitar serviços em seu bairro, mas muitas vezes tinha dificuldade para explicar alguma demanda. Ele então pensou... »
Atualizado em 08/04/2013 - 19h03Confira a relação completa dos projetos aprovados em plenário
Confira abaixo todos os 62 projetos aprovados em plenário durante a sessão desta quarta-feira (3) na Câmara Municipal de São Paulo. PL 56 /2013, do Executivo, que introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. (Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos... »
Atualizado em 03/04/2013 - 23h59