Artistas de rua poderão trabalhar em logradouros públicos
Os artistas de rua agora têm permissão oficial para usar os logradouros públicos para apresentarem seu trabalho. Aprovado na sessão desta terça-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 489/2011 regulamenta as apresentações nas ruas e parques da cidade. O projeto, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), José Police... »
Atualizado em 07/05/2013 - 23h08
Hospitais municipais poderão quintuplicar número de residentes
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta segunda (29/4) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 230/2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até 1.750 bolsas de residência médica nos hospitais municipais. Atualmente, o número de bolsas oferecidas é de 350, cinco vezes menos. A quantidade exata de bolsas concedidas ficará a cargo da Secretaria... »
Atualizado em 29/04/2013 - 20h30Confira lista completa dos projetos aprovados nesta quarta-feira
– PL 237 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª – PL 230 /2013, do Executivo, que confere nova redação ao artigo 5º da Lei... »
Atualizado em 24/04/2013 - 23h59Projeto dá prazo de 21 dias úteis para consulta no SUS
Aprovado em primeira votação nesta quarta (24), o Projeto de Lei (PL) 32/2013 estabelece um prazo máximo de 21 dias úteis de espera para consultas realizadas pelo sistema municipal de saúde nas especialidades de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia. Para as demais especialidades médicas, o texto dá um prazo de 28 dias... »
Atualizado em 24/04/2013 - 23h58
Projeto de reforma administrativa da Prefeitura passa em 1ª
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 237/2013, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura. O texto aprovado pelos vereadores reorganiza o funcionamento da máquina pública do município, criando quatro novas secretarias e reorganizando outras sete. No total, o texto cria 348 novos cargos e extingue outros 596. Em uma... »
Atualizado em 24/04/2013 - 23h22Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta terça
Confira abaixo todos os projetos aprovados pelos vereadores durante a sessão desta terça (23/4): PL 180 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, da propriedade de área municipal situada na Avenida Almirante Mariath, Distrito do Ipiranga. Fase da... »
Atualizado em 23/04/2013 - 23h08PL cassa alvará de empresa que usar trabalho escravo
Um Projeto de Lei que cassa o alvará de funcionamento de empresas que utilizarem trabalho análogo à escravidão foi aprovado nesta terça pela Câmara Municipal. O projeto, aprovado em primeira discussão, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ir à sanção do prefeito Fernando Haddad. O PL 105/2013, de autoria da vereadora Patrícia Bezerra... »
Atualizado em 23/04/2013 - 23h03
Projeto que cria Bilhete Único Mensal passa em 1ª votação
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça (23/4), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 85/2013, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que cria o Bilhete Único Mensal. O texto prevê um valor de R$ 140 mensal por um número ilimitado de viagens nos ônibus de São Paulo. O Bilhete Único Mensal será... »
Atualizado em 23/04/2013 - 22h38Confira todos os projetos aprovados nesta quarta pela Câmara
Nesta quarta (17/4), os vereadores aprovaram 21 projetos. Confira abaixo: PL 114 /2013, do Executivo. Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas.Fase da discussão: 1ª. PL 163 /2013, do... »
Atualizado em 17/04/2013 - 22h32Praça homenageará Vladimir Herzog
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (17/4) a alteração do nome da Praça Jardim Divina Providência, nos arredores da Câmara Municipal, para Vladimir Herzog. No local, será instalada uma escultura em tamanho natural intitulada Vlado Vitorioso, de Elifas Andreato. Outra réplica, menor e iluminada, ocupará um dos cantos da praça, próximo ao Terminal Bandeira. A homenagem... »
Atualizado em 17/04/2013 - 22h31