Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Município será obrigado a declarar gastos com publicidade
A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h58Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil
A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil. Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57
Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª
RenattodSousa/CMSP Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional... »
Atualizado em 04/06/2013 - 22h04Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 234 /2013, do... »
Atualizado em 28/05/2013 - 23h59
Obras e reformas terão projeto simplificado em SP
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou na noite desta terça (28/5) uma mudança no código de obras do município que facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais da cidade. Pelo texto aprovado em plenário, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 268/2013, o alvará... »
Atualizado em 28/05/2013 - 23h57Confira a relação de projetos aprovados nesta quarta-feira
Dez projetos foram aprovados durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Confira a relação dos projetos. 1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social “Centro Dia do Idoso”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 193 /2013, do... »
Atualizado em 22/05/2013 - 22h37
Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas. O Projeto de Lei (PL)... »
Atualizado em 22/05/2013 - 22h05Veja os cinco projetos aprovados em plenário nesta terça
A Câmara aprovou cinco projetos nesta terça (21/5), entre eles o PL 155/2012, que estabeleceu um novo piso para o funcionalismo municipal. Confira abaixo todas as matérias aprovadas: PL 155 /2012, do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Fase da discussão: 2ª. PDL 71 /2012, do vereador JOSÉ... »
Atualizado em 21/05/2013 - 22h08
Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (21/5) o aumento do piso salarial dos servidores públicos municipais, que passa a ser de R$ 1.132,50. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, atualmente há 149 servidores municipais que recebem uma remuneração bruta inferior a esse valor. O Projeto de Lei (PL) 155/2012, aprovado na forma de um... »
Atualizado em 21/05/2013 - 21h13