Concessão de terminais de ônibus passa em primeira votação
Se aprovado definitivamente, o Projeto de Lei (PL) 481/2013 permitirá a concessão dos terminais de ônibus da cidade de São Paulo para a iniciativa privada. O texto, submetido pelo Executivo e aprovado em primeira discussão nesta quarta (16/10), autoriza a realização de licitação para que empresas construam, reformem, explorem e administrem esses espaços. O projeto... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h12
PL autoriza exploração de estacionamentos em áreas públicas
RenattodSousa / CMSP Tramitando na Câmara desde maio, o Projeto de Lei (PL) 312/2013 foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta (16/10). O texto autoriza a Prefeitura a conceder áreas públicas para a construção e exploração de estacionamentos pela iniciativa privada por até 30 anos. O objetivo do projeto, segundo sua justificativa, é... »
Atualizado em 16/10/2013 - 21h10Câmara aprova quatro projetos nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei na sessão desta terça (15/10), dois deles de autoria do Executivo. O PL 371/2012, que aprova o plano de prolongamento da Rua Lício Nogueira até a Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Distrito do Itaim Bibi; e o PL 477/2012, que desincorpora da classe dos bens de uso... »
Atualizado em 15/10/2013 - 22h38
Aprovada, nova Operação Água Branca deve arrecadar R$ 3 bi
RenattodSousa / CMSP Após meses de discussões e dezenas de audiências públicas, os vereadores aprovaram nesta terça (8/10) o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca. Pelo texto aprovado, a Prefeitura poderá arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a venda de potencial adicional de construção área que as empreiteiras... »
Atualizado em 08/10/2013 - 23h59Cooperativas de táxi terão isenção de ISS em São Paulo
Os vereadores aprovaram nesta terça (8/10), por unanimidade, a isenção ISS para associações e cooperativas de radiotáxi que operam na cidade. Pelo texto aprovado, uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 427/2013, os taxistas estarão dispensados do tributo a partir de 1º de janeiro de 2014. O PL, aprovado em segunda votação pela Câmara, também... »
Atualizado em 08/10/2013 - 22h42Confira os 38 projetos aprovados pela Câmara nesta quinta-feira
Na sessão plenária desta quinta (3/10) os vereadores de São Paulo aprovaram 38 propostas, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução (PRs) e projetos de decreto legislativo (PDLs). Confira abaixo todas as proposituras votadas nesta tarde. PL 629/2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007,... »
Atualizado em 03/10/2013 - 22h58Nabil propõe gestão participativa das praças de SP
Um projeto de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), aprovado em primeira votação nesta quinta (3/10), pretende tornar mais democrática a gestão das praças da cidade. Pelo Projeto de Lei (PL) 289/2013, a população poderá participar dos processos de decisão sobre esses espaços através de comitês de usuários e consultas públicas. O projeto prevê que... »
Atualizado em 03/10/2013 - 22h16Projeto cria Conselho Municipal de Segurança Urbana
Foi aprovado nesta quinta (3/10), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 95/2013, que cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana. De autoria do vereador Ari Friedenbach (PPS), o projeto ainda precisa passar novamente pelo plenário antes de seguir para sanção do Prefeito. A justificativa do PL afirma que o conselho tem o objetivo... »
Atualizado em 03/10/2013 - 21h50Veja a lista completa dos projetos aprovados nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira diversos Projetos de Leis do Executivo e dos parlamentares. Veja a lista completa abaixo: PL 87 /2012, Executivo. Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças. Fase da discussão: 2ª PL 593... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos... »
Atualizado em 01/10/2013 - 23h59