Câmara aprova dois projetos do Executivo nesta quarta
A Câmara votou nesta terça-feira (13/11) dois projetos de autoria do Executivo, o PL 748/2013 e o PL 723/2013. As matérias, que foram a plenário em primeira discussão, foram aprovadas com apoio de vereadores tanto da oposição como da situação e agora aguardam uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando... »
Atualizado em 13/11/2013 - 21h35Confira os 61 projetos aprovados nesta terça-feira
Confira abaixo a relação com os 61 projetos aprovados pelos vereadores na tarde desta terça-feira (5/11). PDL 70 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de janeiro São Paulo Convention Visitors Bureau. PDL 69 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Dispõe... »
Atualizado em 05/11/2013 - 22h36Banco de dados genético pode ajudar a identificar mortos
Quando não é possível descobrir a identidade de um morto, este é enterrado como indigente ou seja, sem identificação pelo município. Para facilitar o reconhecimento posterior dos corpos, um projeto de lei em tramitação na Câmara obriga a Prefeitura a criar um banco de dados com o perfil genético de pessoas sepultadas como indigentes. Aprovado... »
Atualizado em 05/11/2013 - 20h59
Confira como fica o reajuste do IPTU distrito por distrito
Segundo a Prefeitura, as mudanças propostas pelo Projeto de Lei 711/2013 vão gerar um aumento médio de 14,1% no tributo em 2014. Os distritos com maiores aumentos serão Alto de Pinheiros, Sé e Vila Mariana onde o reajuste vai ser de 19,8%, em média. Já as maiores reduções ocorrerão no Parque do Carmo (- 12,10%),... »
Atualizado em 30/10/2013 - 02h09Confira como votaram os vereadores
Confira como votaram os vereadores no primeiro e no segundo turno do projeto de lei 711/2013, do Executivo, que aprova mudanças no IPTU da cidade: Vereador Partido Voto 24/10 Voto 29/10 Abou Anni PV Não ——– Adilson Amadeu PTB Não Não Alessandro Guedes PT Sim Sim Alfredinho PT Sim Sim Andrea Matarazzo PSDB Não... »
Atualizado em 30/10/2013 - 02h07
Vereadores aprovam mudanças no IPTU em 2ª votação
RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou nesta terça (29/10), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 711/2013, que reajusta o IPTU na cidade de São Paulo. O texto, o mesmo que já havia passado em primeira discussão na semana passada, prevê um aumento médio de 14,1% para os contribuintes da cidade, segundo a Prefeitura... »
Atualizado em 29/10/2013 - 23h58Reajuste do IPTU é aprovado em primeira votação
A Câmara aprovou nesta quinta (24/10), em primeira discussão, o reajuste do IPTU na cidade a partir de 2014. O Projeto de Lei (PL) 711/2013 muda as alíquotas e também a Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o valor venal do imóvel base de cálculo tributo. O texto também acaba com o reajuste do... »
Atualizado em 24/10/2013 - 23h58
VAI 2: projetos culturais na periferia terão mais incentivos
RenattodSousa / CMSP Em funcionamento desde 2003, o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) fomenta a criação artística na periferia da cidade subsidiando os mais diversos tipos de expressão artística: música, cinema, literatura, teatro e artes plásticas. Nesta quarta (16/10), a Câmara aprovou, o Projeto de Lei (PL) 453/2010, que estende o período... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h59Empresas de valet terão que anotar quilometragem em recibo
A partir de agora, as empresas de valet da cidade de São Paulo serão obrigadas a anotar no ticket de estacionamento a quilometragem do veículo no momento em que o receberem do proprietário. O Projeto de Lei (PL) 551/2011, de autoria dos vereadores Marco Aurélio Cunha e Marta Costa, ambos do PSD, só aguarda a... »
Atualizado em 16/10/2013 - 23h17