Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara aprova aumento de benefícios ao Mais Médicos

Câmara aprova aumento de benefícios ao Mais Médicos

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 64/2014, do Executivo, que prevê aumento dos benefícios aos profissionais do programa Mais Médicos na cidade. O texto estabelece auxílio-transporte de R$ 230 e bolsa complementar no valor de R$ 3.000 para moradia e alimentação. Aprovado em segunda votação por... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/05/2014 - 23h40
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Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara

Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara

RenattodSousa / CMSP   Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/5), em primeira votação, Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, marcada para o dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda. De acordo com o texto original, nos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/05/2014 - 23h59
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Vereadores aprovam complemento ao Minha Casa, Minha Vida em 1ª

Vereadores aprovam complemento ao Minha Casa, Minha Vida em 1ª

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13/5) o Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto, caberá ao secretário Municipal de Habitação autorizar o aporte financeiro de até R$ 20 mil... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/05/2014 - 20h31
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Vereadores aprovam alinhamentos em Sapopemba e Campo Limpo

Vereadores aprovam alinhamentos em Sapopemba e Campo Limpo

RenattodSousa / CMSP O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (23/4), em primeira discussão,  o Projeto de Lei (PL) 445/2012, que a altera os alinhamentos da Rua Antonio de França e Silva, em Sapopemba. A proposta, de autoria da prefeitura, vai permitir a extensão da Avenida Vilanova Artigas até a divisa de Santo André. A... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/04/2014 - 19h52
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Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira

PL 103 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Ari Friedenbach (PPS), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Laércio Benko (PHS), Noemi Nonato (PROS), Calvo (PMDB), José Police Neto (PSD), Orlando Silva (PC do B), Atilio Francisco (PRB), Nelo Rodolfo (PMDB), Eduardo Tuma (PSDB), Milton Leite (DEMOCRATAS), Dalton Silvano (PV), Paulo Frange (PTB) e... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/03/2014 - 23h05
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Vereadores derrubam substitutivo e aprovam PL do alvará em 1ª

Na sessão plenária desta quinta-feira (27/3), os vereadores rejeitaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 103/2013 e aprovaram o texto original em 1ª votação. O Substitutivo do vereador Ricardo Nunes (PMDB) foi rejeitado porque no texto estavam inclusos dois dispositivos que tratavam de zoneamento e, por isso, demandariam uma votação qualificada. O texto já... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/03/2014 - 22h51
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Plenário aprova programa de apoio a portadores de psoríase

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (25/3) a criação do Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, que deverá promover a informação para melhorar a qualidade do atendimento prestado aos portadores da doença no sistema de saúde do município. O Projeto de Lei (PL) 286/2007, de autoria do vereador Natalini (PV), foi aprovado em segunda votação... »

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Atualizado em 25/03/2014 - 23h15
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Vereador quer resgatar memória hídrica da cidade

A Câmara aprovou nesta terça-feira (25/3), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 858/2013, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), que obriga a prefeitura a instalar placas indicando os locais onde estão os rios aterrados da cidade. De acordo com Young, o objetivo da medida é resgatar a memória hídrica de São Paulo.... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 25/03/2014 - 23h04
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Projeto que alarga vias para fazer corredores passa em 1ª votação

Projeto que alarga vias para fazer corredores passa em 1ª votação

RenattodSousa / CMSP A Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (18/3), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 17/2014, que altera os alinhamentos de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus. O texto original foi alterado por uma emenda que retirou a previsão de alargamento da avenida Nossa Senhora do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/03/2014 - 23h59
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Vereadores aprovam a criação de 100 vagas de auditor fiscal

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 683/2013, que cria 100 vagas de auditor-fiscal tributário municipal. O projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad, também aumenta a remuneração inicial da categoria em 22%. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade, recebendo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/02/2014 - 20h20
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