Controle de acesso 24 horas em vilas vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 453/2015, que estabelece, entre outras medidas, o controle de acesso em vilas, ruas sem saída e sem impacto no trânsito local, avançou no plenário da Câmara Municipal de forma definitiva, na tarde desta quarta-feira (6/4). No PL original, enviado pelo Executivo, a restrição era... »
Atualizado em 06/04/2016 - 18h44
Câmara aprova reajuste anual de servidores municipais
DA REDAÇÃO Foi votado em sessão extraordinária, convocada para esta sexta-feira (1/4), o Projeto de Lei 63/2016, enviado a Casa pelo Executivo. A matéria — aprovada em definitivo no plenário com 28 votos favoráveis e dez contrários — estabelece o reajuste anual de 0,01% aos servidores públicos municipais, referente aos anos 2014 e 2015.... »
Atualizado em 01/04/2016 - 18h46
Câmara aprova reajuste para os profissionais de educação
DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (31/3), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 117/2016, de autoria do Executivo, que trata do reajuste dos limites fixados para abonos complementares e para abono de compatibilização dos profissionais de educação. O reajuste será de 7,57% (dos abonos complementares e de compatibilização) dos professores, gestores educacionais, integrantes... »
Atualizado em 31/03/2016 - 22h12
Reenquadramento da carreira de engenheiros e arquitetos vai à sanção
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo, foi aprovado em definitivo nesta terça-feira, na forma de substitutivo apresentado pela liderança do governo. Foram 35 votos a favor da medida proposta pelo prefeito Fernando Haddad e onze... »
Atualizado em 29/03/2016 - 19h37Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira
DA REDAÇÃO 1 – PL 63/2016, do Executivo, que altera as Leis nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, e nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007: dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores... »
Atualizado em 16/03/2016 - 20h38
PL que reenquadra carreira de engenheiros e arquitetos avança em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, na tarde desta terça-feira (15/3). A matéria avançou com 34 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. O texto institui o regime de remuneração por subsídio e está... »
Atualizado em 15/03/2016 - 19h18Vereadores aprovam 28 projetos em sessão plenária desta terça-feira
DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8/3), os parlamentares aprovaram 28 Projetos de Lei (PL) de autoria de diversos vereadores e um PL de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Todos os textos que avançaram em plenário se referem a denominações e alterações no calendário oficial da cidade. Confira abaixo a lista de... »
Atualizado em 08/03/2016 - 20h08
Lei de Zoneamento volta a ser debatida antes da 2ª votação
DA REDAÇÃO Conforme previsto, os vereadores retomaram nesta quarta-feira (17/02), a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 272/2015, de autoria do Executivo, que trata do zoneamento da cidade e que foi aprovado em primeira votação há dois meses. O PL em questão revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital,... »
Atualizado em 17/02/2016 - 18h54Empresas receberão incentivos para se instalar na zona sul
DA REDAÇÃO As empresas passarão a ter incentivos fiscais para que se instalem e permaneçam na zona sul e no extremo sul de São Paulo. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 235/2013, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Andrea Matarazzo (PSDB), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), David Soares (PSD), Jair Tatto... »
Atualizado em 01/02/2016 - 15h05Programa Vale-Leitura beneficiará profissionais da educação
DA REDAÇÃO O Programa Vale-Leitura trará benefícios aos educadores da rede municipal, já que eles terão acesso às obras literárias disponíveis no mercado brasileiro e consequentemente poderão melhorar a sua formação. É o que aponta o Projeto de Lei (PL) 517/2013, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT). “A proposta do Vale-Leitura poderá não só... »
Atualizado em 28/01/2016 - 09h08