Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Confira os projetos aprovados na última sessão plenária de 2015
1 – PL 626 /2015, DO EXECUTIVO Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito de Pari FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 526 /2014, DO EXECUTIVO Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito... »
Atualizado em 21/12/2015 - 23h49Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO 1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda 2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais... »
Atualizado em 25/11/2015 - 20h42Plano Municipal do Livro vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram em definitivo o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, constante no Projeto de Lei (PL) 168/2010. A medida é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). O objetivo do PL é promover o aumento do nível educacional e cultural... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h59PL aprovado facilita trâmite do contribuinte com o fisco
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação pelos vereadores na tarde desta terça-feira (24/11) o Projeto de Lei (PL) 247/2015, que altera legislação tributária municipal relativa ao Processo Administrativo Fiscal, bem como faz mudanças no DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano). O projeto, na prática, desburocratiza a relação do contribuinte com o fisco. De acordo... »
Atualizado em 24/11/2015 - 20h14Regularização de aplicativos para táxi é aprovada em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 243/2015, que pretende regularizar os serviços prestados por empresas de aplicativos ou internet que realizam agendamento de táxi na cidade de São Paulo, na sessão plenária desta quarta-feira (28/10). O PL é de autoria coletiva dos vereadores do PSDB Salomão Pereira, Gilson... »
Atualizado em 28/10/2015 - 18h15Por hospital, Câmara aprova melhorias viárias em Parelheiros
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros, pretendido pela prefeitura e que está previsto no Projeto de Lei 558/2014, foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira (27/10) pelos vereadores. A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, sem nenhum voto contrário. As adequações no sistema viário... »
Atualizado em 27/10/2015 - 18h05Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 438/2015, DO EXECUTIVO, que introduz modificações na Lei n 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, bem como alterar a sua forma de cálculo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 145/2015, DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a doar, ao Governo... »
Atualizado em 14/10/2015 - 20h33Câmara aprova, em definitivo, novas regras para fretados
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 587/2013, de autoria do Executivo, que regulamenta a atividade de fretamento no município de São Paulo. A proposta que avançou de forma simbólica e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad dispõe de algumas normas para este tipo de atividade.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 19h34Reajuste da Operação Delegada vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o reajuste da gratificação paga aos policiais militares por desempenho de “Atividade Delegada” (ação que permite aos servidores trabalhar nas suas horas de folga). O Projeto de Lei (PL) 438/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10).... »
Atualizado em 14/10/2015 - 18h00Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO 1 – PL 177/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 544/2015, DA MESA DA CÂMARA, altera a Lei nº 15.715/2013, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª... »
Atualizado em 07/10/2015 - 21h04