Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos... »
Atualizado em 18/07/2018 - 10h34
Vereadores aprovam a LDO em segunda votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »
Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »
Atualizado em 20/06/2018 - 21h40
LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
Parque do Bixiga é debatido em Sessão Plenária
A criação do Parque do Bixiga foi o principal assunto em debate entre os vereadores durante o pequeno expediente, na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/6), na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL (Projeto de Lei) 805/2017 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) com coautoria de outros onze parlamentares, para que... »
Atualizado em 06/06/2018 - 19h03
Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »
Atualizado em 29/05/2018 - 18h30
Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »
Atualizado em 23/05/2018 - 21h11
Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)... »
Atualizado em 16/05/2018 - 21h24
Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 62/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), foi aprovado em 2ª discussão na Sessão Plenária desta terça feira (8/5). O PL, agora, segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL autoriza a inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal... »
Atualizado em 08/05/2018 - 18h54
Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/5) os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, 81 Projetos. Agora, os PL’s seguem para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os aprovados está o PL (Projeto de Lei) 741/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD). O PL... »
Atualizado em 03/05/2018 - 21h50