Câmara debate propostas que devem entrar na pauta de 2024

A Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira  reunião do Colégio de Líderes de 2024 na tarde desta terça-feira (6/2). As lideranças partidárias discutiram alguns temas que serão debatidos ao longo das próximas semanas. O encontro foi conduzido pelo presidente da Casa,  vereador Milton Leite (UNIÃO). De acordo com Milton, três Projetos de Lei... »

Após período de recesso, Sessão Plenária retoma as atividades

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos de 2024 na tarde desta quinta-feira (1/2). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Milton Leite (UNIÃO).

Câmara de SP promove 1ª Sessão Plenária do ano na próxima quinta

A Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Plenária de 2024. A sessão, que acontece no Plenário 1º de Maio, está marcada para a próxima quinta-feira (1/2), a partir das 15h. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis, a fiscalização dos atos... »

Retrospectiva 2023: Confira os principais temas discutidos no Plenário; revisões do PDE e da Lei de Zoneamento estão entre os destaques

  Neste ano, os trabalhos do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo se iniciaram no primeiro dia de fevereiro. De lá para cá, diversos projetos entraram na pauta de discussão e votação dos vereadores do Legislativo paulistano. Ainda na primeira quinzena de fevereiro, a Casa aprovou um plano de carreira aos agentes vistores. Os... »

Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 2,9% para 2% para os serviços de streaming –... »

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »

Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo

Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »

Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »