Câmara aprova diversos projetos de parlamentares
A 190ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (1º) diversos projetos de leis (PLs) de autorias dos vereadores da Casa. Eles tratam dos mais variados temas, desde o uso de papel reciclado nos espaços da administração municipal até o incentivo à doação voluntária de medula óssea. Confiram abaixo os projetos aprovados,... »
Atualizado em 01/06/2011 - 23h49
Vereadores debatem Projeto de Lei do mobiliário urbano
RenattodSousa Os vereadores discutiram na sessão extraordinária desta quarta-feira (dia 1º) o projeto de lei 47/2010, de autoria do Executivo, que trata do mobiliário urbano da cidade de São Paulo e regulamenta a exploração publicitária em relógios eletrônicos e abrigos de parada de transporte público. Pelo projeto, o Executivo fica autorizado a outorgar a empresas... »
Atualizado em 01/06/2011 - 23h19
Câmara aprova projeto de minirreforma tributária em 1ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, o projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que cria a Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação municipal relativa à cobrança do IPTU, do ITBI-IV e do ISS. Votaram a favor 33 vereadores, oito foram contrários... »
Atualizado em 31/05/2011 - 23h34
Parlamentares debatem problemas ligados à saúde
RenattodSousa Questões relacionadas à saúde na cidade de São Paulo ainda que em diferentes âmbitos foram tema de debate entre os vereadores da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta quinta-feira (dia 26). A primeira oradora na tribuna, vereadora Edir Sales (DEM), solicitou aos demais parlamentares que se debrucem o mais rápido possível sobre... »
Atualizado em 26/05/2011 - 22h23
Vereadores buscam acordo no projeto de reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo concluíram nesta terça-feira (25) a primeira sessão de debates a respeito do Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que trata da criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação relativa ao IPTU, ao IBTI-IV e ISS, dentre outros assuntos referentes à tributação... »
Atualizado em 25/05/2011 - 23h00
Vereadores debatem políticas de resíduos sólidos para a cidade
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) debateram na sessão ordinária desta terça-feira (24/05) possíveis avanços na política ambiental da cidade. O principal objetivo dessas discussões é fazer com que as medidas adotadas na Capital estejam em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O vereador Gilson Barreto (PSDB) lembrou do... »
Atualizado em 24/05/2011 - 22h21
Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciaram nesta quarta-feira (18) os debates a respeito do projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana, a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU,... »
Atualizado em 18/05/2011 - 22h49
Câmara proíbe distribuição de sacolas plásticas em São Paulo
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão desta terça-feira (dia 17) o substitutivo n° 5 ao Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município. Votaram 48 vereadores; houve 31 votos... »
Atualizado em 17/05/2011 - 03h00PL das sacolas e pacote tributário estão na pauta da próxima semana
Três projetos de lei que dispõem sobre temas importantes para a capital paulista estão previstos para serem discutidos nas sessões extraordinárias convocadas para a próxima semana na Câmara Municipal de São Paulo, conforme pauta publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. Um deles é o PL 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio... »
Atualizado em 13/05/2011 - 15h00
PL das sacolinhas plásticas continua sem consenso
RenattodSousa Segue sem acordo entre os vereadores o encaminhamento para o Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Por conta disso, a Sessão Extraordinária de número 183, desta quinta-feira, que tinha como pauta única o PL, foi encerrada sem que a matéria fosse colocada... »
Atualizado em 12/05/2011 - 21h33