RenattodSousa Projetos vetados pelo Executivo são de ex-vereadores   Durante a 7ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quinta-feira (19/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o PL 065/2009, do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos… Ler mais »

RenattodSousa PLs vão ao arquivo   Durante a 6ª sessão extraordinária da 15ª legislatura, realizada nesta quarta-feira (18/02) na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a manutenção de vetos do Poder Executivo a projetos de lei.   Confira os projetos vetados que, por essa razão, vão ao arquivo:   VETO TOTAL ao PL… Ler mais »

RenattodSousa Esta foi a terceira CPI a ser instalada neste ano   Depois das CPIs do IPTU e dos danos ambientais (também conhecida como “CPI do Córrego Jurubatuba”), mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito teve seu requerimento de constituição aprovado pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (18/02). Trata-se da CPI para… Ler mais »

RenattodSousa No Pequeno Expediente, vereadores fazem uso da palavra por cinco minutos     Na 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (18/02), os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente no Plenário Primeiro de Maio:   Pequeno Expediente   Jamil Murad (PCdoB) enfatiza seu descontentamento com a não-aprovação da… Ler mais »

Juvenal Pereira Sacolas plásticas poderão ser substituídas por embalagens biodegradáveis   Encontra-se na fila, aguardando vaga na pauta para a segunda votação, o Projeto de Lei 496/07, de autoria do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que propõe a substituição das sacolas plásticas por outras biodegradáveis. O PL já foi aprovado em primeira discussão.  De acordo… Ler mais »

RenattodSousa Goulart é o autor da CPI que irá investigar danos ambientais e seus respectivos passivos decorrentes de práticas industriais e econômicas ilegais   Na 7ª sessão ordinária desta terça-feira (17/02), os vereadores aprovaram dois requerimentos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma, solicitada pelo vereador Aurélio Miguel (PR), para apurar irregularidades, inconsistências… Ler mais »

    A Câmara Municipal escolheu na quinta-feira (12/02) os presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes e Extraordinárias da Casa para exercer os trabalhos durante o ano de 2009. A exceção foi a Comissão de Finanças e Orçamento que deixou a decisão para próxima semana. Confira os integrantes:      Comissão de Constituição, Justiça e… Ler mais »

  O vereador Netinho de Paula (PCdoB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, requerimento de júbilo e congratulações pela eleição e posse do atual presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama. Em nome do parlamento paulistano, a homenagem deverá ser encaminhada ao presidente norte-americano pelo embaixador no Brasil, Clifford Sobel.  … Ler mais »

Juvenal Pereira PL protocolado pelo vereador Alfredinho quer evitar que crianças tenham de passar por baixo da catraca   O vereador Alfredinho (PT) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo a criação do Bilhete Mirim, que dará passagem livre para crianças com até seis anos de idade nas catracas dos ônibus. Segundo a… Ler mais »

RenattodSousa Após serem vetados pelo Poder Executivo, os PLs passam novamente por votação na Câmara   Nesta quarta-feira (11/02), a Câmara Municipal apreciou projetos de lei de ex-vereadores que foram vetados pelo Poder Executivo. Após a votação, os projetos rejeitados são enviados ao arquivo. A bancada do PPS votou contra a manutenção do veto ao… Ler mais »