Câmara aprova mudanças na Operação Urbana Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda votação, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. O projeto foi aprovado por 39 vereadores, enquanto 15 votaram contra. A principal mudança... »
Atualizado em 04/07/2011 - 19h30PLs recebem pareceres favoráveis do Congresso de Comissões
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira pareceres favoráveis a três projetos de lei, tornando-os aptos para serem votados nas próximas sessões extraordinárias. Os pareceres foram elaborados pelo Congresso de Comissões medida regimental que substitui a tramitação das matérias em comissões técnicas, agilizando o processo. Dois projetos que podem ser votados ainda hoje são de autoria... »
Atualizado em 04/07/2011 - 15h57Vereadores homenageiam ex-presidente Itamar Franco
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo fizeram na manhã desta segunda-feira (4) um minuto de silêncio em homenagem ao senador e ex-presidente da República Itamar Franco, que faleceu no último sábado em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein, na... »
Atualizado em 04/07/2011 - 10h28Sessões extraordinárias deste sábado são canceladas
Por determinação da presidência da Mesa Diretora, as sessões extraordinárias marcadas para este sábado (dia 2), às 10h e 15h, foram canceladas. Estão mantidas as sessões extraordinárias marcadas para a próxima segunda-feira (dia 4), a partir das 10h, e terça-feira (dia 5), a partir da 00h05. (01/07/2011 – 23h35)
Atualizado em 01/07/2011 - 23h34
Suplentes assumem vagas de vereadores licenciados
Mozart Gomes / CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (sem partido), deu posse nesta sexta-feira aos vereadores Everson Marcos de Oliveira e Victor Kobayashi, ambos do PSDB, que substituirão por 31 dias Aníbal de Freitas (PSDB) e Ricardo Teixeira (sem partido), respectivamente. Freitas e Teixeira permanecerão de licença de... »
Atualizado em 01/07/2011 - 12h29
PL de incentivo ao Corinthians é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Pelo projeto, o clube receberá... »
Atualizado em 29/06/2011 - 21h55Plenário discute projeto da minirreforma tributária
Durante a primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, os vereadores debateram o Projeto de Lei 144/2011, do Executivo, que propõe alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo e institui o Programa Nota Fiscal Paulistana, que prevê a devolução de até 30% do imposto pago ao tomador de serviços. Também chamado de “minirreforma tributária”, o... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h34
Vereadores aprovam novo piso e gratificação para servidores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (28), em primeira votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva a servidores municipais, respectivamente. Segundo o PL 298, a menor... »
Atualizado em 28/06/2011 - 21h43
Vereadores aprovam 11 projetos na sessão desta segunda-feira
RenattodSousaConforme acordo de lideranças que prevê a apreciação do maior número possível de projetos de autoria dos vereadores antes do recesso, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira (27) em que foram aprovados 11 projetos, sendo oito de autoria de parlamentares e três enviados pelo Executivo. Os vereadores tentarão ainda nesta semana... »
Atualizado em 27/06/2011 - 19h52
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28