Orçamento de 2012 é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (6), em primeira votação, um substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 479/11, de autoria do Executivo, que fixa o Orçamento da cidade para o exercício de 2012. A Prefeitura estimou receitas da ordem de R$ 38 bilhões para o próximo... »
Atualizado em 06/12/2011 - 21h15Câmara realiza sessões extraordinárias nesta tarde
A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessões extraordinárias para apreciação de projetos nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 1º de Maio. Veja a pauta: 264ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, A SER REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011 ORDEM DO DIA: 1 – PL 470 /2011, DO EXECUTIVO... »
Atualizado em 05/12/2011 - 10h07
Plenário debate criação de parque de exposições em Pirituba
RenattodSousa Os vereadores esgotaram nesta quinta-feira (1) o prazo previsto no Regimento Interno da Câmara para discussão do Projeto de Lei 470/11, de autoria do Executivo, que cria o parque de eventos Expo- SP no bairro de Pirituba. O futuro parque compreenderá um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura de São Paulo através de parcerias com... »
Atualizado em 01/12/2011 - 20h37
Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu... »
Atualizado em 30/11/2011 - 21h19
Vereadores iniciam debate sobre Operação Urbana Faria Lima
Os vereadores iniciaram nesta terça-feira o debate sobre o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 8° da Lei 13.769/04, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como 1° e acresce-lhe um 2°. O texto autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil... »
Atualizado em 29/11/2011 - 21h23
Câmara institui Ouvidoria e a Escola do Parlamento
RenattodSousa Na sessão plenária desta terça-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão uma série de Projetos de Lei (PLs) que haviam passado por primeira votação na semana passada. Dentre os textos aprovados pelos parlamentares estão os que instituem a Escola do Parlamento e a Ouvidoria da Câmara Municipal.... »
Atualizado em 29/11/2011 - 20h18
Sessão plenária da Câmara aprova 40 moções dos vereadores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira quarenta moções (MOC), entre apoios, repúdios, reivindicações e protestos, escritas pelos vereadores da Casa se posicionando sobre os mais diversos temas da sociedade. Dentre elas, destaca-se a MOC 12/2011, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que apoia a aprovação pela Câmara Federal... »
Atualizado em 24/11/2011 - 19h57
Câmara aprova reajuste salarial para vereadores e subprefeitos
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (23) o Projeto de Resolução (PR) 22/11, que reajusta os salários dos parlamentares a partir de 2013, início da nova legislatura na cidade. O subsídio dos 55 vereadores eleitos no pleito de 2012 será de R$ 15.031,76, com direito a 13º salário no... »
Atualizado em 23/11/2011 - 23h10
Secretário pede participação no projeto São Paulo 2040
RenattodSousaO secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Miguel Bucalem, esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira para apresentar aos vereadores o projeto São Paulo 2040 A cidade que queremos. Trata-se de um plano estratégico do Executivo que tem como objetivo mapear ações que serão implantadas para melhorar o desenvolvimento da cidade de São Paulo até... »
Atualizado em 16/11/2011 - 20h24Plenário aprecia hoje projeto do Alvará Condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realiza nesta quarta-feira, a partir das 15h, sessões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de Lei 189/2010, que dispõe sobre a expedição do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Caso o projeto seja aprovado, comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até... »
Atualizado em 09/11/2011 - 09h25