CPI da Íris: representantes da Associação Data Privacy Brasil e do Idec prestam depoimento
Nesta terça-feira (9/9), a CPI da Íris deu sequência ao trabalho de investigar a atuação da empresa Tools for Humanity. Além de discutir questões sobre a coleta de dados pessoais, o colegiado aprovou requerimento para prorrogar os trabalhos por mais 120 dias.
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PL de incentivo ao Corinthians é aprovado em primeira votação
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. Pelo projeto, o clube receberá... »
Atualizado em 29/06/2011 - 21h55Plenário discute projeto da minirreforma tributária
Durante a primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, os vereadores debateram o Projeto de Lei 144/2011, do Executivo, que propõe alterações na legislação tributária da cidade de São Paulo e institui o Programa Nota Fiscal Paulistana, que prevê a devolução de até 30% do imposto pago ao tomador de serviços. Também chamado de “minirreforma tributária”, o... »
Atualizado em 29/06/2011 - 18h34
Vereadores aprovam novo piso e gratificação para servidores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (28), em primeira votação, os Projetos de Lei (PLs) 298/2011 e 300/2011, que fixam o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga e instituem gratificação por desempenho de atividade cultural e desportiva a servidores municipais, respectivamente. Segundo o PL 298, a menor... »
Atualizado em 28/06/2011 - 21h43
Vereadores aprovam 11 projetos na sessão desta segunda-feira
RenattodSousaConforme acordo de lideranças que prevê a apreciação do maior número possível de projetos de autoria dos vereadores antes do recesso, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou sessão extraordinária nesta segunda-feira (27) em que foram aprovados 11 projetos, sendo oito de autoria de parlamentares e três enviados pelo Executivo. Os vereadores tentarão ainda nesta semana... »
Atualizado em 27/06/2011 - 19h52
Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »
Atualizado em 21/06/2011 - 22h28
Câmara suspende trabalhos após morte da mãe de Tião Farias
RenattodSousa Os vereadores suspenderam os trabalhos desta terça-feira (14) na Câmara Municipal de São Paulo por conta do falecimento de Sebastiana Soares de Faria, mãe do vereador Tião Farias (PSDB). Ela morreu na segunda-feira depois de mais de cinco meses internada por conta de um acidente vascular cerebral (AVC). O enterro aconteceu na manhã desta... »
Atualizado em 14/06/2011 - 19h13
Congresso de Comissões aprova PDLs para votação na terça
RenattodSousa Os vereadores se reuniram em Congresso de Comissões durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (dia 9) para apreciar diversos projetos de decreto legislativo (PDLs) de autoria dos próprios parlamentares. Todos os relatórios foram aprovados e os projetos devem ser votados na próxima sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), marcada para terça-feira... »
Atualizado em 09/06/2011 - 19h42
Câmara debate incentivos para Zona Leste
RenattodSousa Os vereadores usaram a Sessão Ordinária dessa quarta-feira (dia 8) para debater dois temas: as melhorias na Zona Leste e a regularização de entidades comerciais no município. Primeira oradora a fazer uso da tribuna, a vereadora Edir Sales (DEM) pediu agilidade no processo de publicação do edital que permitirá aos empresários apresentar projetos para... »
Atualizado em 08/06/2011 - 19h42
Câmara aprova, em primeira votação, PL do mobiliário urbano
RenattodSousa Parlamentares fizem um minuto de silêncio durante a sessão plenária desta terça-feira em respeito ao falecimento do ex-deputado Wadih Helu e da ex-primeira-dama Dulce Figueiredo Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 047/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o mobiliário urbano da cidade de São Paulo e... »
Atualizado em 07/06/2011 - 20h32Plenário arquiva denúncias contra vereadores
O plenário da Câmara Municipal de São Paulo rejeitou nesta terça-feira, 7 de junho, os pareceres pela admissibilidade de denúncias contra os vereadores Antonio Goulart (PMDB), Netinho de Paula (PCdoB) e Ushitaro Kamia (DEM). Os procedimentos disciplinares foram encaminhados ao plenário pela Corregedoria da Casa. O parecer contra o vereador Antônio Goulart, denunciado pela contratação... »
Atualizado em 07/06/2011 - 20h23