Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Comissão da Verdade Municipal é aprovada
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Resolução (PR) 01/2012, da Mesa Diretora, que cria no âmbito do município de São Paulo a Comissão da Verdade, que investigará as violações de direitos humanos envolvendo casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres ocorridos no município entre... »
Atualizado em 03/04/2012 - 19h24Aprovado PL sobre verba de representação a servidores de SP
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 684/2009, de autoria do Executivo, que confere nova redação ao parágrafo 6º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, que trata da concessão de verba de representação aos servidores, empregados e demais agentes públicos. O projeto aprovado visa... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h30Vereadores aprovam projeto de Fórum Suprapartidário
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Resolução 24/2011, que institui o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. O projeto é de autoria do vereador Carlos Neder (PT). O Fórum funcionará nas dependências da Câmara e reunirá parlamentares, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, organizações não-governamentais e outras... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h21PL do Instituto Lula passa em congresso de comissões
O Projeto de Lei (PL) 29/2012, que autoriza a cessão de um terreno de 4,9 mil m² no centro de São Paulo para o Instituto Lula, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (3) no Congresso de Comissões da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). O projeto já havia sido aprovado na semana passada pela Comissão de... »
Atualizado em 03/04/2012 - 17h05Veja a pauta das sessões extraordinárias desta terça-feira
A Presidência da Câmara Municipal convocou cinco sessões extraordinárias para esta terça-feira, dia 3 de abril, para discussão e votação de projetos. Cabe ao presidente da Casa, ouvidas as lideranças e atendendo aos preceitos legais e regimentais, organizar a Ordem do Dia. Clique nos links abaixo para conhecer a pauta: – 298ª Sessão Extraordinária da 15ª... »
Atualizado em 03/04/2012 - 10h48Vereadores criticam rejeição da CPI do Hospital Sorocabana
A proposta de criação de uma CPI para investigar supostas irregularidades no uso do dinheiro público no Hospital Sorocabana não ficou entre as três aprovadas pela Câmara na quarta-feira (28), mas ainda gera manifestações no plenário. Nesta quinta, o vereador Carlos Neder (PT) foi à tribuna criticar a não aprovação da comissão, que ele atribui... »
Atualizado em 29/03/2012 - 19h50Projetos do Executivo ocupam pauta da sessão de hoje
A 335ª sessão ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta quinta-feira. Na pauta estão Projetos de Lei (PLs) do Executivo, alguns deles em regime de urgência. É o caso do PL 230, de 1996, que regulamenta o processo licitatório de bancas de jornais e revistas nas ruas da cidade de São Paulo. Se aprovado em... »
Atualizado em 29/03/2012 - 14h00
Plenário tem minuto de silêncio por Ademilde Fonseca e Millôr
RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) teve um minuto de silêncio em respeito às mortes de Ademilde Fonseca e Millôr Fernandes, ocorridas na noite desta terça-feira (27). Millôr, que tinha 88 anos, morreu em sua casa, no Rio de Janeiro. Desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor, foi um... »
Atualizado em 28/03/2012 - 21h42
Câmara aprova projetos de interesse dos servidores
RenattodSousa Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Câmara Municipal, além da aprovação das CPIs, os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei, quatro dos quais tratavam de questões relativas ao funcionalismo público. Por ser um ano eleitoral, essas matérias só poderiam ser aprovadas até 10 de abril. O principal deles, o PL 99/2012 aumentou em... »
Atualizado em 28/03/2012 - 21h28Chico Anysio e João Mineiro são homenageados na Câmara
Por iniciativa do vereador Agnaldo Timóteo (PR), os vereadores realizaram nesta terça-feira (27) um minuto de silêncio em pesar pelas mortes do humorista Chico Anysio e do cantor sertanejo João Mineiro. Chico Anysio morreu, aos 80 anos, na sexta-feira (23), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado desde 22 de dezembro de 2011,... »
Atualizado em 27/03/2012 - 19h15