Categoria: Plenário

Claudio Fonseca propõe transferência da sede do TCM para região da Nova Luz

Juvenal Pereira “O projeto contribuirá para a revitalização da região da Luz”, diz Claudio Fonseca   Preocupado com a reurbanização do centro da cidade, principalmente da região do bairro da Luz, o professor e vereador Cláudio Fonseca (PPS) acaba de protocolar na Câmara Municipal projeto de lei transferindo a sede do Tribunal de Contas do… Ler mais »

Projeto da vereadora Noemi Nonato é sancionado pelo prefeito

RenattodSousa “A nova lei visa aumentar os estoques de sangue nos hemocentros da cidade”, diz Noemi   O prefeito Gilberto Kassab sancionou lei de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB), que cria a quinzena de doação de sangue. A quinzena deverá constar do calendário oficial da Prefeitura. De acordo com a vereadora, a nova lei… Ler mais »

Chalita quer combater o bullying

Juvenal Pereira Vereador Chalita quer combater o bullying   O vereador Gabriel Chalita apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 0069/2009 para que as creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio do Município de São Paulo incluam em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. O termo… Ler mais »

Câmara Municipal realiza mais uma sessão extraordinária

RenattodSousa Maioria absoluta dos vereadores rejeitaram o PLs     Nesta terça-feira (03/03), a Câmara Municipal de São Paulo realizou sessão extraordinária no Plenário Primeiro de Maio para votar projetos de lei de ex-vereadores.   Conheça os seis PLs que foram rejeitados e que, por essa razão, vão ao arquivo:   PL 177 /2006, do… Ler mais »

Vereador quer recuperar investimentos no ensino fundamental

Juvenal Pereira Vereador Claudio Fonseca quer que município aplique 31% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino   O líder da bancada do PPS na Câmara, professor Claudio Fonseca, protocolou uma emenda à Lei Orgânica do Município da cidade. A Emenda 04/09 altera o artigo 208, do Capítulo I, fazendo com que o… Ler mais »

Câmara aprova PL que concede isenção de ISS aos desfiles de carnaval

RenattodSousa Representantes das escolas de samba agradecem os vereadores   Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira ( 26/02), a Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, o PL 65 /2009, de autoria do Executivo, que concede isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a atividades relacionadas aos desfiles de carnaval realizados no Sambódromo. Durante… Ler mais »

Câmara realiza 10ª sessão ordinária

RenattodSousa Durante o Pequeno Expediente, os vereadores discursam por cinco minutos   Nesta quinta-feira (26/02), a Câmara de São Paulo realizou a 10ª sessão ordinária. Segue abaixo as declarações dos vereadores durante o Pequeno Expediente. Souza Santos (PSDB) falou sobre a importância da educação para livrar os jovens das drogas. “Educação é a solução”, disse ele…. Ler mais »

Projeto prevê aumento da verba municipal destinada à Educação

Juvenal Pereira Vereador Eliseu Gabriel propõe aumento da verba destinada à Educação   O vereador Eliseu Gabriel (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. De nº 04-003/2009, o projeto dispõe sobre alteração do caput com a inclusão de novo parágrafo e renumeração do Parágrafo 4º, do… Ler mais »

Contas da gestão Pitta do ano de 2000 são rejeitadas pela Câmara

RenattodSousa Mais pareceres do TCM relativos a balancetes da gestão Pitta estão pendentes de votação   Na sessão extraordinária desta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer contrário do Tribunal de Contas do Município (TCM) às contas do prefeito Celso Pitta do ano de 2000, por 26 votos favoráveis, dois contrários e… Ler mais »

Confira os pronunciamentos dos vereadores no Pequeno e no Grande Expediente

RenattodSousa A sessão ordinária acontece no Plenário 1º de maio   Nesta quinta-feira (19/02), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a 9º sessão ordinária. Os seguintes vereadores discursaram no Pequeno e Grande Expediente:  Pequeno Expediente Marcelo Aguiar (PSC) alertou sobre os danos causados por violência e abuso sexual infantil. O vereador também apontou dados que comprovam… Ler mais »