Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Opção de parto domiciliar na rede municipal de saúde é tema de projeto
O PL (Projeto de Lei) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde da cidade de São Paulo. Este serviço ainda não é ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o que impede que mulheres de baixa renda tenham o direito de... »
Atualizado em 31/01/2020 - 12h00
Videocasts reúnem informação e transparência nas redes da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo lançou em 2019, no Portal da Câmara, a Plataforma de Videocasts. O objetivo é levar para as redes sociais mais informação, transparência e oportunidades de participação nas ações do Legislativo da cidade de São Paulo. Os vídeos são publicados em um hotsite do Portal da Câmara, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/videocast.... »
Atualizado em 30/01/2020 - 14h00Foco de PL é instituir Política de Transparência do IPTU
O PL (Projeto de Lei) 337/2019, da vereadora Janaína Lima (NOVO), sugere criar a Política de Transparência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a proposta é tornar público os valores arrecadados com o imposto. A iniciativa determina que os dados de cada bairro da... »
Atualizado em 30/01/2020 - 12h00
Entenda o que são as comissões da Câmara
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização do Poder Público.... »
Atualizado em 29/01/2020 - 14h00Ex-presidiário pode ter vaga em empresa que participar de licitação municipal
Em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 204/2017, do vereador Isac Felix (PL), pretende incentivar as empresas a garantir mais oportunidades de trabalho a egressos do sistema prisional. Segundo a proposta, as empresas que se candidatarem a licitações no município terão de reservar 3% das vagas de... »
Atualizado em 29/01/2020 - 10h00
Transparência e interação: Conexão online com a Câmara nas Redes Sociais
A Internet não poderia ficar fora de uma relação estreita e moderna envolvendo a Câmara Municipal de São Paulo e a população da capital. Os assuntos que fazem parte do dia a dia do Legislativo paulistano podem ser acompanhados intensamente pelas Redes Sociais. A página no Facebook registra os principais acontecimentos do dia a dia... »
Atualizado em 28/01/2020 - 14h00Proposta em tramitação regula destino de tintas, vernizes e solventes
O PL (Projeto de Lei) 390/2019, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), tem como finalidade regular o descarte de tintas, vernizes e solventes, materiais altamente tóxicos. A proposta pretende preservar o meio ambiente e dar eficácia à Política Nacional de Resíduos Sólidos na cidade de São Paulo. O texto do PL cita que o... »
Atualizado em 28/01/2020 - 10h00
Presidente da Câmara participa de posse dos conselheiros do TCM
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas do Município) foram eleitos para um mandato de um ano e tomaram posse na manhã desta segunda-feira (27/1). O TCM é um órgão que tem a função de fiscalizar e exercer um controle externo sobre a gestão dos recursos públicos da cidade. Autoridades dos poderes executivo, legislativo e... »
Atualizado em 27/01/2020 - 20h09
Cerimônia lembra 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz
A comunidade judaica promoveu no fim de semana um ato em homenagem às vítimas do Holocausto. A cerimônia lembrou os 75 anos de libertação do campo de extermínio de Auschwitz, local onde seis milhões de judeus, vítimas do nazismo, foram assassinados. O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB) e outros vereadores participaram da Solenidade que... »
Atualizado em 27/01/2020 - 19h41
Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva do Legislativo
O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços... »
Atualizado em 27/01/2020 - 14h00