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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Entenda a função do Colégio de Líderes

Entenda a função do Colégio de Líderes

Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »

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Atualizado em 12/10/2020 - 15h00
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Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo

Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo

Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens... »

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Atualizado em 12/10/2020 - 12h00
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Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara

Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara

A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »

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Atualizado em 12/10/2020 - 10h00
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Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar

Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe... »

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Atualizado em 11/10/2020 - 15h00
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Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais

Comissão Parlamentar de Inquérito fiscaliza o cumprimento das leis municipais

Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares acompanhar o cumprimento das leis municipais, assim como a apuração de possíveis irregularidades eventualmente ocorridas no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Nos artigos 90 a 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 11/10/2020 - 12h00
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Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade

Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »

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Atualizado em 10/10/2020 - 15h00
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Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara

Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. A base de dados contém livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto material, o... »

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Atualizado em 10/10/2020 - 12h00
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Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal

Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal

O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas para a realização das sessões... »

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Atualizado em 10/10/2020 - 10h00
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Câmara de SP presta homenagem aos nordestinos

Câmara de SP presta homenagem aos nordestinos

O Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro, foi celebrado pela Câmara Municipal de São Paulo na noite desta sexta-feira (9/10). A Sessão Solene reuniu convidados, políticos e vereadores no Plenário 1º de Maio. A homenagem foi oferecida pela bancada dos vereadores do PT. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, vereador Alfredinho... »

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Atualizado em 09/10/2020 - 20h56
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Capital e Grande São Paulo avançam para a fase verde da quarentena estadual

Capital e Grande São Paulo avançam para a fase verde da quarentena estadual

Foi anunciado, nesta sexta-feira (9/10), o avanço da capital paulista, da Grande São Paulo e das regiões da Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté para a fase verde do Plano São Paulo de controle da pandemia e retomada consciente de atividades econômicas não essenciais. Com a atualização, 76% da população do Estado segue para... »

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Atualizado em 09/10/2020 - 20h50
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