Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus
Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com... »
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Comissão de Finanças discute situação econômica e sanitária durante pandemia do Covid-19
Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (15/4), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram, discutiram e aprovaram vários requerimentos, que tratam a respeito do enfrentamento à Covid-19, apoio aos munícipes em situação de vulnerabilidade, suporte a empreendedores, além de avaliarem as medidas adotadas pela Prefeitura de São Paulo no combate ao coronavírus. Presidente... »
Atualizado em 15/04/2020 - 14h57Comissão de Saúde convida secretário municipal para discutir situação da capital no combate ao coronavírus
Nesta quinta-feira (16/4), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar uma Reunião Extraordinária Virtual para discutir a atual situação da capital paulista diante da pandemia do novo coronavírus. O debate será promovido pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, presidida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). O encontro virtual está agendado para as... »
Atualizado em 15/04/2020 - 14h38
Parlamento Jovem do Ensino Fundamental disponibiliza material de trabalho para edição 2020
Escolas interessadas em participar da edição 2020 do Parlamento Jovem do Ensino Fundamental já podem consultar o material disponível na página do evento, para que os professores possam trabalhar o tema em sala de aula com os alunos. Criado em 2001 pela Câmara Municipal de São Paulo, o Parlamento Jovem do Ensino Fundamental tem o... »
Atualizado em 15/04/2020 - 12h27
Artigo: O papel do parlamentar no combate ao coronavírus (Covid-19)
Vereador Rodrigo Goulart (PSD) Epidemia, pandemia, o que é verdade, o que é fake news, até onde estamos seguros, o que podemos fazer para nos proteger e proteger nossos familiares e amigos, como lidar com os perigos que o vírus traz para a saúde, como seguir com o isolamento social e conseguir pagar as contas.... »
Atualizado em 15/04/2020 - 11h24Câmara recebe texto de PL que libera recursos do Fundo de Despesas do TCM à prefeitura
No Colégio de Líderes desta terça-feira (14/04), reunião entre os representantes das bancadas partidárias para discutir a pauta do Legislativo paulistano, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu um texto de PL (Projeto de Lei) do TCM (Tribunal de Contas do Município) para ser discutido... »
Atualizado em 14/04/2020 - 17h42Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h10Organizações Sociais poderão ser obrigadas a divulgar serviços prestados
De autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), o PL (Projeto de Lei) 317/2019 determina que as Organizações Sociais de Assistência Social que prestarem serviço na cidade de São Paulo deverão manter em locais visíveis e de fácil acesso, informações sobre as ações, atividades ou projetos desenvolvidos na capital paulista. De acordo com a justificativa do... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08Proposta pretende suspender vencimentos e cobrança de taxas municipais durante pandemia de Covid-19
De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) o PL (Projeto de Lei) 192/2020 orienta a suspensão dos vencimentos e da cobrança de pagamentos dos parcelamentos incentivados em vigor na cidade de São Paulo. A proposta também contempla acordos de parcelamentos referentes aos impostos e taxas municipais no prazo de 180 dias. A medida visa o... »
Atualizado em 14/04/2020 - 16h08
Informação como arma no combate ao Coronavírus
Neste momento de pandemia ter fácil acesso a informações oficiais, confiáveis e verificadas é necessário. O Legislativo paulistano, através da Rede Câmara São Paulo, coloca seus meios de comunicação à disposição da sociedade paulistana para ajudar no combate ao novo Coronavírus. Acreditamos que a informação de interesse público é uma arma muito importante nesta luta... »
Atualizado em 14/04/2020 - 13h45