Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 18/12/2020 - 16h54Destaques da Semana trata dos relatórios finais das CPIs da Câmara
A semana foi de várias aprovações de relatórios finais das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na Câmara Municipal. As vereadoras da CPI da Violência contra a Mulher aprovaram na quarta-feira (16/12) o relatório final, que orienta o reforço da rede e do trabalho intersetorial para combater a violência doméstica com mais efetividade. A CPI da... »
Atualizado em 18/12/2020 - 14h09
Governo de SP define normas e mantém volta às aulas presenciais para 2021
O Governo do Estado de São Paulo anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17/12) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto, que será publicado nesta sexta-feira (18/12), muda as regras e permite a reabertura de escolas públicas e privadas em todas as fases do Plano... »
Atualizado em 18/12/2020 - 07h00Comissão da Criança discute políticas para menores em situação de rua
As políticas municipais voltadas para menores em situação de rua foram discutidas na reunião desta quinta-feira (17/12) da Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro.
Atualizado em 17/12/2020 - 23h50
Lei Orçamentária de 2021 deve ser votada em segundo turno na sessão da próxima terça
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/12), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), informou que o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, será apreciado em segunda e definitiva votação na sessão de terça-feira (22/12), a partir das 11 horas. O projeto propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual)... »
Atualizado em 17/12/2020 - 17h25
CPI da Evasão Fiscal aprova relatório final e sugere continuidade em 2021
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal concluiu nesta quinta-feira (17/12) os trabalhos de investigação e aprovou por unanimidade o relatório final que foi elaborado durante o período de atuação. O principal apontamento do documento é uma recomendação para que a próxima legislatura da Câmara Municipal dê prosseguimento ao inquérito, que apura eventuais... »
Atualizado em 17/12/2020 - 15h12
CPI das Concessionárias finaliza os trabalhos com aprovação do relatório final
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias ,criada para apurar a responsabilidade das empresas de concessão de serviços públicos na capital paulista e a fiscalização da prestação de serviços por parte do Executivo, concluiu na manhã desta quinta-feira (17/12), os trabalhos do colegiado com apreciação e aprovação do relatório final, apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart... »
Atualizado em 17/12/2020 - 14h10
Cidade de SP registra mais de 15 mil vítimas e 453,7 mil casos confirmados de Covid-19
DA REDAÇÃO Segundo dados do boletim diário sobre a pandemia do novo coronavírus publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta quarta-feira (16/12) a capital paulista contabiliza 15.102 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 453.749 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus e 654.899 casos suspeitos sob monitoramento. Até o momento, 631.485 pessoas receberam... »
Atualizado em 17/12/2020 - 07h00
Comissão de Trânsito aprova audiência sobre PL que reclassifica prestação de serviços de atividades educacionais presenciais
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira(16/12), para sua última reunião ordinária semipresencial deste ano. Além de aprovarem um requerimento e o parecer de um Projeto de Lei, e discutir outras questões dentro do escopo do colegiado, os vereadores aproveitaram para agradecer o trabalho desempenhado pelo vereador Mario Covas Neto (PODE), que integra... »
Atualizado em 16/12/2020 - 23h45