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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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ZAP Câmara: Informações da Câmara

ZAP Câmara: Informações da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo conta com o WhatsApp como um dos canais diretos de comunicação com os paulistanos. É uma ferramenta que facilita o contato entre a Câmara e os cidadãos, permitindo a ampliação do diálogo. Além de se manifestar por meio da Ouvidoria, a população pode acompanhar a Câmara através do boletim... »

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Atualizado em 25/02/2021 - 11h26
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Biblioteca no Portal da Câmara permite ler documentos históricos da Câmara

Biblioteca no Portal da Câmara permite ler documentos históricos da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da... »

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Atualizado em 25/02/2021 - 10h02
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Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade 

Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 21h20
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Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde

Vacinação e Covid-19 são destaques em prestação de contas da Secretaria da Saúde

O secretário da Saúde, Edson Aparecido, disse nesta quarta-feira (24/2) que o município está preparado e em condições de vacinar 600 mil pessoas por dia, mas que é preciso ter vacinas aprovadas pela Anvisa para a imunização contra a Covid-19. A afirmação foi feita em resposta a questionamento do vereador Alfredinho (PT), durante Audiência Pública... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 17h20
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Programa de Regularização Fundiária é tema da primeira reunião da Comissão de Administração Pública em 2021

A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/2) a primeira reunião ordinária semipresencial do colegiado em 2021, onde foi votado e aprovado um requerimento. Apresentado pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), o requerimento determina que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Habitação, Sr. Orlando Lindório de Faria, solicitando informações sobre instrumentos... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 16h29
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Comissão de Política Urbana discute ampliar prazo da Lei de Anistia

Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu e aprovou o requerimento do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que solicita ao colegiado a ampliação do prazo da Lei de Regularização Imobiliária (Lei nº 17.202/2019) que, por enquanto, tem validade até o dia 31 de março deste ano para o protocolo de... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 16h18
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Requerimentos sobre educação, Carnaval e audiência sobre transporte de idosos são aprovados na Comissão de Educação

Requerimentos sobre educação, Carnaval e audiência sobre transporte de idosos são aprovados na Comissão de Educação

A segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2021 teve como pauta a aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores. O encontro que aconteceu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (24/2) e foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Vale Merenda De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 16h01
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Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021

Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 15h20
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CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital

CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital

Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 14h44
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Estado terá toque de restrição de circulação das 23h às 5h a partir da próxima sexta 

Estado terá toque de restrição de circulação das 23h às 5h a partir da próxima sexta 

A partir da próxima sexta-feira (26/2), o Governo de São Paulo vai endurecer as regras da quarentena em todo o Estado com a adoção de um toque de restrição de circulação das 23h às 5h. A medida é válida até o dia 14 de março. A informação foi dada em coletiva realizada no início da... »

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Atualizado em 24/02/2021 - 14h13
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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