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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Volta às aulas presenciais é um dos temas discutidos na sessão desta quinta

Volta às aulas presenciais é um dos temas discutidos na sessão desta quinta

Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (4/3). Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares fizeram discursos por até cinco minutos no Pequeno Expediente e se inscreveram para fazer comunicados de liderança. Volta às aulas A volta às aulas de forma presencial nas escolas municipais... »

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Atualizado em 04/03/2021 - 18h28
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Escola do Parlamento lança novos cursos de extensão

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo oferece, a partir deste mês, três novos cursos de Extensão Universitária, todos na modalidade EAD (ensino a distância). Os cursos oferecidos são: Poder Legislativo e Políticas Públicas: da agenda à avaliação Professor Dr. Alexandre Abdal (oferecido às terças-feiras); Esse curso oferecido pela Escola do Parlamento,... »

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Atualizado em 04/03/2021 - 16h42
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Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19

Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19

Em reunião nesta quinta-feira (4/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou uma série de requerimentos que versam sobre diferentes demandas da área da saúde na capital. Entre as solicitações aprovadas está o convite para que os secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e também de Educação prestem esclarecimentos sobre os... »

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Atualizado em 04/03/2021 - 16h08
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Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 22h05
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Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta  requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 19h48
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Ouvidoria da Câmara registra 236 manifestações em fevereiro

Em fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, um dos canais de comunicação do Legislativo paulistano, registrou 236 manifestações. O dado consta no relatório que é divulgado mensalmente pela Ouvidoria e refere-se ao período entre os dias 1º e 28/2. Canais de atendimento A principal forma de contato foi por e-mail, com 118... »

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  • Ouvidoria CMSP
Atualizado em 03/03/2021 - 17h47
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Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (3/3), três requerimentos, todos de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O requerimento 6/2021 pede que seja oficiado Rubens Naman Rizek Junior, secretário do Governo Municipal, para que encaminhe aos membros da Comissão cópia de documentos referentes à concessão... »

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  • Política Urbana
Atualizado em 03/03/2021 - 17h30
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CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (3/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africana. De... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 15h09
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Covid-19: A partir de sábado, todo o Estado entrará na fase vermelha do Plano São Paulo

Covid-19: A partir de sábado, todo o Estado entrará na fase vermelha do Plano São Paulo

A partir das 0h do próximo sábado (6/3), todo o Estado de São Paulo passará para a fase vermelha do Plano SP. A nova classificação da fase vermelha será válida por 14 dias, até 19 de março. Dessa forma, todas as regiões paulistas, inclusive a capital (região da Grande SP), passarão para a fase mais... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 14h46
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Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade

Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 13h47
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