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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto busca melhorar assistência a alunos em salas de aula de escolas da capital

Projeto busca melhorar assistência a alunos em salas de aula de escolas da capital

O  PL (Projeto de Lei) 288/2019 autoriza o Executivo a limitar o número de matrículas na rede municipal de ensino em salas que tenham estudantes algum tipo de deficiência, seja na Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, inclusive na rede conveniada e privada. A autoria é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com a... »

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Atualizado em 11/05/2021 - 10h00
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Frente Parlamentar Contra a Fome recebe presidente da Unibes para falar sobre pandemia e solidariedade

Frente Parlamentar Contra a Fome recebe presidente da Unibes para falar sobre pandemia e solidariedade

A Frente Parlamentar Contra a Fome realizou, na noite desta segunda-feira (10/5), o quarto encontro virtual do colegiado suprapartidário da Câmara Municipal de São Paulo. O tema discutido foi “São Paulo, Pandemia e a Solidariedade”. O debate foi coordenado pelas vereadoras Cris Monteiro (NOVO) e Janaína Lima (NOVO). Entre os objetivos da Frente estão a discussão e elaboração... »

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Atualizado em 10/05/2021 - 20h03
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Vacinação contra Covid-19 para pessoas com Down, pacientes renais e transplantados começa na capital

Vacinação contra Covid-19 para pessoas com Down, pacientes renais e transplantados começa na capital

Teve início nesta segunda-feira (10/5), na cidade de São Paulo, a vacinação contra o novo coronavírus em mais três grupos: pessoas com Síndrome de Down, pacientes em Terapia Renal Substitutiva e pessoas transplantadas imunossuprimidas. Nos três quadros, a imunização será feita na faixa etária acima dos 18 anos. Para a vacinação destes novos grupos é... »

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Atualizado em 10/05/2021 - 18h47
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Confira a relação de vias da capital com velocidade máxima reduzida neste mês 

Confira a relação de vias da capital com velocidade máxima reduzida neste mês 

Desde o dia 3 de maio, a Prefeitura de São Paulo reduziu a velocidade máxima permitida de 50 km/h para 40 km/h em 24 vias da cidade. A medida visa reduzir a mortalidade de pedestres e motoristas em toda a capital paulista. A iniciativa está alinhada com as políticas públicas mundiais para a redução de... »

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Atualizado em 10/05/2021 - 14h19
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Projeto em tramitação cria a Subprefeitura Cursino

Projeto em tramitação cria a Subprefeitura Cursino

Atualmente, o Cursino é um bairro que integra a Subprefeitura Ipiranga, zona Sul da capital, mas uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende mudar essa divisão. O PL (Projeto de Lei) 112/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), cria a Subprefeitura Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura Ipiranga.... »

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Atualizado em 10/05/2021 - 10h00
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Entenda a função do Colégio de Líderes

Entenda a função do Colégio de Líderes

Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »

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Atualizado em 10/05/2021 - 09h27
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Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó

Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó

De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 46/2021, em tramitação no Legislativo, cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região. O novo polo deve atrair investimentos,... »

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Atualizado em 09/05/2021 - 10h00
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Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação

Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação

Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 446/2020 institui o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. A proposta é do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL estabelece que a Prefeitura deve garantir a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, sinal... »

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Atualizado em 08/05/2021 - 10h00
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Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”.  A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino da... »

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Atualizado em 07/05/2021 - 20h42
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Câmara de SP inicia segunda rodada de discussão do PPI 

Câmara de SP inicia segunda rodada de discussão do PPI 

A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (7/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. O debate da matéria, que propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, terá continuidade na sessão de terça-feira (11/5) antes de o projeto ser deliberado em definitivo.... »

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Atualizado em 07/05/2021 - 18h22
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