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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

Nesta quarta, outros 38 projetos foram incluídos na pauta do colegiado.

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Eleições 2026: Pedir voto no dia da eleição é crime?

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Premiação gastronômica da Câmara e São Paulo Oktoberfest são temas da Comissão de Turismo

Premiação gastronômica da Câmara e São Paulo Oktoberfest são temas da Comissão de Turismo

A nova edição do Troféu São Paulo Capital Mundial Da Gastronomia e a São Paulo Oktoberfest 2023 foram destaque na reunião da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia ocorrida nesta quinta-feira (5/10). A reunião contou com a presença dos organizadores dos dois eventos que trouxeram mais detalhes das... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 16h45
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Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Secretária apresenta programas em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 16h28
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Ouvidoria da Câmara registra 68 manifestações; canais digitais são os principais meio de acesso dos munícipes

Durante o mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 68 manifestações. De acordo com os dados divulgados pelo órgão, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (37%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (34%), presencial (17%), telefone (6%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 6%... »

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Atualizado em 05/10/2023 - 16h13
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Proposta de revisão da Lei de Zoneamento é protocolada na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura, na noite desta quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 586/2023. Nele, está a proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como a Lei de Zoneamento. A legislação vigente, a Lei n° 16.402, de 22 de março de 2016,... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 23h14
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Seminário reúne especialistas do Ensino Infantil e da Educação de Jovens e Adultos

A expansão do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e do CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos), e a proposta de implementação de um CEU (Centro Educacional Unificado) em cada região da cidade de São Paulo, foram debatidas na noite desta quarta-feira (4/10) em um seminário proposto pelo vereador Manoel... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 20h50
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Câmara sedia solenidade da Medalha Governador Pedro de Toledo

Câmara sedia solenidade da Medalha Governador Pedro de Toledo

Nesta quarta-feira (4/10), foi realizada a solenidade de entrega da Medalha Governador Pedro de Toledo na Câmara Municipal de São Paulo. O proponente da cerimônia no Legislativo paulistano foi o vereador Coronel Salles (PSD). A Medalha Governador Pedro de Toledo foi instituída pela Sociedade Veteranos de 32 MMDC em 1972 para homenagear personalidades civis e... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 20h45
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Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Aprovado em definitivo, projeto concede benefício fiscal a mais de 4 mil imóveis da região da Cracolândia

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o substitutivo apresentado pela liderança do governo e Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 448/2023. O texto isenta a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 19h49
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Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto

Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto

Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser beneficiados pela isenção do IPTU (Imposto... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 17h37
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Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba

Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba

Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a construção de um novo... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 17h06
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Solenidade homenageia os 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria

Na segunda feira (2/10), o vereador Paulo Frange (PTB) presidiu a cerimônia de entrega da Placa comemorativa aos 50 anos da Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria, que vem se dedicando à difusão de atividades culturais e desportivas  em áreas como educação, arte, música e dança. A Associação Okinawa Santa Maria promove diversas ações... »

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Atualizado em 04/10/2023 - 16h11
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