Empresas responsáveis pela coleta de lixo em SP prestam esclarecimentos à Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu nesta quarta-feira (17/5) representantes da Loga e Ecourbis, concessionárias do serviço de limpeza urbana de São Paulo. As empresas são responsáveis pela coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de resíduos domiciliares, materiais recicláveis e resíduos dos serviços de saúde. O colegiado também aprovou pareceres de dois... »
Atualizado em 17/05/2023 - 19h34
Revisão do PDE e servidores públicos são temas debatidos na sessão desta quarta
Os vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (17/5) tiveram até cinco minutos para discursar. Cada parlamentar pôde falar sobre temas de própria escolha. A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador André Santos (REPUBLICANOS). Em tramitação no Legislativo paulistano desde março,... »
Atualizado em 17/05/2023 - 19h10
Administração Pública: Debates sobre enchentes e serviço de escuta de menores de idade são aprovados
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/5), dois requerimentos com pedidos de Audiência Pública. O primeiro documento solicita um debate para a construção de um piscinão no extremo leste da cidade – autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL). O outro requerimento – autoria do vereador João Ananias (PT) – propõe um debate sobre... »
Atualizado em 17/05/2023 - 18h43
Situação dos 12 novos CEUs da capital é debatida na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (17/5), um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita informações à Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos trabalhos nos 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista. A proposta é obter a cópia dos relatórios de projetos realizados,... »
Atualizado em 17/05/2023 - 18h38
CCJ conclui relatório sobre Audiências Públicas do colegiado na revisão do Plano Diretor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) recebeu na tarde desta quarta-feira (17/5), o relatório final referente às Audiências Públicas sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) realizadas pelo colegiado em bairros periféricos da cidade de São Paulo. O vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), sub-relator na CCJ, entregou o documento que será encaminhado ao... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h42
Proibição do consumo de cigarros em condomínios e clubes passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Saúde Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável com substitutivo dado ao PL (Projeto de Lei) 590/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno nas áreas comuns dos condomínios e clubes particulares... »
Atualizado em 17/05/2023 - 17h02
Frente Parlamentar de Controle de ISTs avalia políticas de HIV, tuberculose e hepatites
A reunião deu foco ao atendimento da população em situação de rua A Frente Parlamentar de Controle de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)/HIV/Aids e Tuberculose, presidida pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (17/5) após ser instalada. Organizações sociais e representantes de programas municipais de controle dessas doenças discutiram sobre as políticas... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h42
Projeto que estende prazo para entrega do Mapa do Ruído Urbano passa na Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (17/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o colegiado aprovou o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 437/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). A proposta altera a Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016 e estabelece nova data para o Executivo... »
Atualizado em 17/05/2023 - 16h11
Fórum discute combate ao abuso e à exploração sexual infantil
A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta terça-feira (16/5), o Fórum de Ações Afirmativas de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O evento contou com a participação de representantes da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo), Ministério... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h55
Estudos sobre os benefícios sociais do transporte gratuito são discutidos na Subcomissão da Tarifa Zero
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão da Tarifa Zero ouviu, em reunião na manhã desta quarta-feira (17/5), os autores de dois estudos que, em linhas gerais, analisaram os impactos sociais positivos da implementação da gratuidade no transporte público para a população. O primeiro artigo debatido foi... »
Atualizado em 17/05/2023 - 15h27