Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming

A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 755/2023. A matéria reduz... »

Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção

De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que inclui os gastos e... »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção, prevê um... »

Vereadores aprovam revisão da Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de discussão, o PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Foram 46 votos a favor e 9 votos contrários. Por se tratar de matéria que muda as regras de zoneamento do município, o projeto passou por... »

Estoque do Banco de Sangue de São Paulo está abaixo do ideal para as festas de fim de ano

A chegada das festas de fim de ano diminui os estoques de sangue nos bancos da cidade. De acordo com o Banco de Sangue de São Paulo, as pessoas costumam esquecer de doar ao entrar em período de férias. E, é neste período que os hospitais fazem um apelo para que os doadores e a... »

Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento

O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »

Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »

Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo

Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica, sem o registro nominal... »

Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA (Lei Orçamentária Anual) –... »

Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ

Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de 70 projetos, foi uma... »