Sessão Plenária: Aprovado projeto para dar rapidez aos atendimentos dos contribuintes
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/5) o PL (Projeto de Lei) 97/2025. A proposta passou pela segunda e definitiva fase de discussão. O texto prevê adequações no atendimento ao cidadão, facilitando o acesso às informações relacionadas a processos de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda. A matéria também... »
Atualizado em 14/05/2025 - 18h37
Política Urbana discute proposta de Frente Parlamentar para investigar pancadões e festas clandestinas
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores que integram a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente entraram em acordo para ajustar a proposta do presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), de criar a Frente Parlamentar em combate aos Pancadões e Bailes Funk, através do PR (Projeto de Resolução) 2/2024. Isso porque os... »
Atualizado em 14/05/2025 - 17h12
Comissão de Saúde aprova Audiência Pública para debater situação dos fiscais de postura de São Paulo
Nesta quarta-feira (14/5), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo avaliaram uma pauta com 12 itens. Entre os aprovados, destaque para um requerimento de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que solicita a realização de uma Audiência Pública para debater o chamamento dos... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h52
Lei de Igualdade Salarial será debatida em Audiência Pública na Câmara
*** Atualização em 19/5 – Esta audiência foi remarcada para o dia 12/6. Saiba mais aqui*** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher fará uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei de Igualdade Salarial no município de São Paulo. O debate, que foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h14
Projeto que proíbe apologia ao crime em shows públicos recebe aval da CCJ e avança na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (14/5) para deliberar sobre 36 itens da pauta. Entre os que avançaram, estão PRs (Projetos de Resolução) pedindo a criação de Frentes Parlamentares e a proposta conhecida como projeto anti-Oruam, que visa impedir a contratação de artistas e eventos que façam apologia... »
Atualizado em 14/05/2025 - 16h11
Orçamento 2026: Comissão de Finanças discutirá PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 28
No próximo dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A proposta traz uma receita total para a cidade de São... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h24
Prestação de contas do 1º quadrimestre de 2025 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá em Audiência Pública no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 10h, as metas fiscais do Executivo relativas ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h23
Comissão de Trânsito aprova Audiência Pública sobre segurança e bem-estar de agentes viários
Na reunião desta quarta-feira (14/5), os vereadores integrantes da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovaram o requerimento de autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), que pede esclarecimentos à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), GCM (Guarda Civil Metropolitana) e CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito) sobre a segurança e bem-estar... »
Atualizado em 14/05/2025 - 15h11
Câmara Municipal terá ação para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional em junho
No final de junho, a Câmara Municipal de São Paulo terá uma ação especial para emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN) — o documento que substitui o antigo RG. Proposta pela vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), a iniciativa foi apresentada durante a reunião do Colégio de Lideres desta terça-feira (13/5). Veja mais informações... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h47
Representante de povo do Norte da África visita à Câmara em busca apoio à independência
O representante diplomático da RASD (República Árabe Saarauí Democrática), Ahmed Mulay Ali Hamadi, visitou à Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (13/5), em busca de apoio do Brasil pelo reconhecimento de sua nação e independência contra Marrocos, que ocupa parte de seu território. A intenção é que seu apelo chegue até a Presidência da... »
Atualizado em 14/05/2025 - 14h26