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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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PL de Police Neto prevê IPTU progressivo

PL de Police Neto prevê IPTU progressivo

RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto.     O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista.  ... »

  • Plenário
Atualizado em 01/07/2009 - 10h51
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Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade

Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade

RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio   Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara... »

  • Plenário
Atualizado em 30/06/2009 - 04h51
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Novos empreendimentos na cidade terão de verificar contaminação do solo e do subsolo

Novos empreendimentos na cidade terão de verificar contaminação do solo e do subsolo

Juvenal Pereira Goulart anuncia projeto de lei para evitar construção de imóveis em áreas contaminadas   O vereador Antonio Goulart (PMDB) anunciou ao final da reunião desta terça-feira (30/06) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais que na primeira semana do segundo semestre a Comissão apresentará projeto de lei, determinando que nenhum empreendimento... »

  • CPIs
Atualizado em 30/06/2009 - 03h31
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Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude faz balanço dos trabalhos do 1º semestre

Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude faz balanço dos trabalhos do 1º semestre

Juvenal Pereira Trabalho da Comissão neste primeiro semestre foi intenso   A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu, nesta terça-feira ( 30/06), para fazer um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2009. A falta de vagas em creches; o não recebimento do certificado pelos alunos que... »

  • Comissões
Atualizado em 30/06/2009 - 02h33
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Sessão Solene comemora 110 anos do Belém

  A Câmara Municipal de São Paulo realizou na quinta-feira (25/06) sessão solene, proposta pelo vereador Toninho Paiva (PR), para homenagear os 110 anos do bairro do Belém, zona leste. A solenidade foi realizada no Sindicato dos Mestres e Contramestres em Tecelagem e para assinalar a data; foi instituído o “Dia do Bairro do Belém” através... »

  • Eventos
Atualizado em 29/06/2009 - 12h07
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Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

RenattodSousa Projeto da LDO foi aprovado com os votos contrários da bancada do PT e do PCdoB     O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária... »

  • Plenário
Atualizado em 29/06/2009 - 07h35
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Estão canceladas as audiências do Plano Diretor Estratégico nos SESCs Pinheiros e Santana

  A Comissão Política Urbana e Meio Ambiente emitiu nota nesta segunda-feira (26/06) informando a suspensão das audiências públicas dos dias 30/06, no Sesc Pinheiros, e 01/07 no Sesc Santana, ambas seriam às 19 horas e foram canceladas.  Confira a nota na íntegra:   "Esta Comissão teve conhecimento de liminar exarada pelo Exmo. Juízo da 10a.... »

  • Comissões
Atualizado em 29/06/2009 - 07h09
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CPI dos Danos Ambientais inspeciona depósito de indústria nuclear

CPI dos Danos Ambientais inspeciona depósito de indústria nuclear

Fábia Renata/Divulgação Lençol freático não está contaminado, segundo responsável pelo galpão da indústria     Nesta segunda-feira (29/06), os integrantes da CPI dos Danos Ambientais da Câmara Municipal de São Paulo realizaram diligência ao depósito das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para vistoriar as condições de armazenamento do material rejeitado da antiga Nuclemon, que extraía... »

  • CPIs
Atualizado em 29/06/2009 - 06h37
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Vereadores constatam divergências a respeito da dívida de IPTU com o município

Vereadores constatam divergências a respeito da dívida de IPTU com o município

Juvenal Pereira Parlamentares ouvem subsecretário da Receita Municipal, Ronílson Bezerra Rodrigues   O subsecretário da Receita Municipal da Secretaria de Finanças, Ronílson Bezerra Rodrigues, disse que a dívida de IPTU com o município não é de R$ 27 bilhões e sim de R$ 6 bilhões; e que a dívida de Imposto Sobre Serviço (ISS) chega... »

  • CPIs
Atualizado em 29/06/2009 - 05h48
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Política Urbana realiza audiências públicas para discutir o Plano Diretor Estratégico

Política Urbana realiza audiências públicas para discutir o Plano Diretor Estratégico

Fernando Manzano/CMSP Audiência pública no SESC Itaquera   A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, neste fim de semana, duas audiências públicas com o objetivo de discutir a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O vereador Carlos Apolinário presidiu as audiências públicas que aconteceram sábado(29/06), no SESC Itaquera, zona leste; e domingo,... »

  • Comissões
Atualizado em 29/06/2009 - 02h41
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