Câmara estuda eliminar uso do papel no processo legislativo

Marcelo Ximenezscanner_materia

O Centro de Tecnologia da Informação (CTI) da Câmara Municipal de São Paulo estuda o desenvolvimento de um sistema que resultará na digitalização de todo o processo de tramitação de Projetos de Lei, Decretos Legislativos, Resolução e Projetos de Emendas à Lei Orgânica. A nova ferramenta será utilizada desde a criação do projeto de lei até a sanção do prefeito.

O sistema deverá entrar em operação progressivamente. Até o final do ano o CTI pretende automatizar toda a geração de pautas de comissões, do plenário e de relatórios referentes ao processo legislativo. Além disso, a submissão de projetos e o envio à sanção pelo Prefeito serão feitas por meio digital.

Atualmente, toda tramitação de projetos é realizada manualmente, com utilização de uma quantidade grande de papeis. Com a nova ferramenta que está sendo desenvolvida por analistas da própria Câmara, o papel será eliminado e todas as proposituras passarão a ser digitais, desde sua concepção até virar Lei.

A iniciativa dará maior eficiência aos procedimentos durante a tramitação dos projetos dentro da Câmara, facilitando o trabalho das comissões temáticas e departamentos responsáveis pelo processo legislativo.

O processo permitirá, inclusive, preservar documentos antigos da Câmara Municipal. A estimativa é digitalizar cerca de 16 milhões de documentos que fazem parte da história do legislativo paulistano desde 1948. Quando o novo sistema estiver concluído, o acervo em papel será substituído progressivamente pelo acervo em documentos eletrônicos.

9h30

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