Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Crime de ódio é tema de debate em comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou debate nesta quinta-feira sobre os crimes de ódio praticados em São Paulo por grupos intolerantes. Ataques recentes a homossexuais na região da Avenida Paulista e o caso de dois catadores de papel encontrados carbonizados no Centro foram lembrados no evento. Segundo a delegada... »
Atualizado em 26/05/2011 - 18h44CPI da Eletropaulo define próximos depoentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo aprovou em reunião ordinária nesta quinta-feira requerimentos que orientarão os trabalhos do colegiado para as próximas semanas. Ainda em junho, os vereadores pretendem realizar oitivas com os procuradores do Município encarregados da disputa judicial entre Prefeitura e Eletropaulo. Atualmente, a fornecedora de energia elétrica é a única... »
Atualizado em 26/05/2011 - 17h01CPI da Acessibilidade visitará agência bancária e casa de shows
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade realizará nesta sexta-feira (27/05) uma vistoria técnica na agência da Caixa Econômica Federal do bairro Artur Alvim, Zona Leste de São Paulo. De acordo com o relator da CPI, vereador Quito Formiga (PR), a escolha da agência foi motivada pela denúncia de um munícipe portador de deficiência... »
Atualizado em 26/05/2011 - 16h33
Presidente da Câmara de Manaus visita o Palácio Anchieta
Marcelo Ximenez/CMSP O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Issac Tayah, visitou nesta quinta-feira o Palácio Anchieta, sede do Parlamento paulistano, com o objetivo de conhecer as práticas legislativas da cidade e viabilizar um intercâmbio de experiências e informações. Ele foi recebido pelo vereador José Police Neto, presidente da Câmara de São Paulo. Segundo Tayah,... »
Atualizado em 26/05/2011 - 16h07Confira a agenda da CMSP desta quinta-feira
Confira a agenda da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) desta quinta-feira, dia 2 de junho: 09:00 19:00 Exposição Fotográfica Alusiva à Comemoração dos 80 Anos do Centro de Professorado Paulista – Hall de Entrada da Biblioteca 09:00 12:00 Reunião com a Comissão de Estrutura dos Conselhos Tutelares de São Paulo – Sala Luiz Tenório de... »
Atualizado em 26/05/2011 - 12h36
Vereadores buscam acordo no projeto de reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo concluíram nesta terça-feira (25) a primeira sessão de debates a respeito do Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que trata da criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação relativa ao IPTU, ao IBTI-IV e ISS, dentre outros assuntos referentes à tributação... »
Atualizado em 25/05/2011 - 23h00Secretaria de Saúde presta contas do primeiro trimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira para que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro trimestre deste ano. A apresentação foi realizada pelo secretário-adjunto José Maria Orlando. De acordo com ele, o valor total destinado à saúde é... »
Atualizado em 25/05/2011 - 22h21
Projeto prevê placa em braile em todos os elevadores da capital
Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do substitutivo ao projeto de lei 349/1999, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação de leitura em braile nos painéis de controle de todos os elevadores instalados no município de São Paulo. Na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 21h59
PL institui semana de conscientização sobre reciclagem de óleo
Gute Garbelotto/CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável em reunião nesta quarta-feira ao substitutivo da Comissão de Política Urbana ao projeto de lei 252/2010, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que inclui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Reciclagem de Óleo Vegetal Comestível, a ser realizada anualmente na... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h57Comissão pretende criar projeto de lei para jornaleiros
A Comissão de Administração Pública decidiu criar, em nome do colegiado, um projeto de lei específico para os jornaleiros. A medida foi tomada nesta quarta-feira por conta de reclamações da categoria, que alega estar sendo prejudicada por alterações na concessão dos Termos de Permissão de Uso (TPUs). De acordo com o presidente do Sindicato dos... »
Atualizado em 25/05/2011 - 19h42