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Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo

A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.

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Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

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Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

Câmara de SP aprova em 1º turno regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos

Com 29 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025. A matéria, elaborada pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, disciplina o uso... »

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Atualizado em 05/12/2025 - 00h07
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CPI recebe secretário de Habitação para falar sobre o Plano Recupera Pantanal

CPI recebe secretário de Habitação para falar sobre o Plano Recupera Pantanal

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (4/12). O colegiado realizou oitiva com o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, e com o corpo técnico da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). O objetivo dos depoimentos foi verificar as ações da primeira fase do Programa Recupera... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 18h44
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Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública

Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (4/12) para apreciar dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo e um da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado ainda demandou dois requerimentos, sendo um pedido de Audiência Pública sobre a regulamentação... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 15h21
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Câmara entrega Medalha Anchieta a Silmar Fernandes, desembargador e presidente do TRE-SP

Câmara entrega Medalha Anchieta a Silmar Fernandes, desembargador e presidente do TRE-SP

Nesta quinta-feira (4/12), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), em uma Sessão Solene realizada no Palácio Anchieta. A iniciativa foi da vereadora Zoe Martínez (PL). Medalha Anchieta e... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 15h14
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Câmara sedia a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento

Câmara sedia a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento

A Câmara Municipal de São Paulo sediou na quarta-feira (3/12) a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento. A iniciativa reconhece personalidades e entidades com destaque no desenvolvimento da capital paulista.  A primeira parte da premiação foi realizada no final de agosto, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O evento contou... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 15h08
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Solenidade realizada na Câmara comemorou o dia do empreendedorismo feminino

Solenidade realizada na Câmara comemorou o dia do empreendedorismo feminino

A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (3/12), uma solenidade em comemoração ao Dia do Empreendedorismo Feminino. A homenagem é uma iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD) e da Ebem (Escola de Empreendedorismo Feminino). Confira na reportagem para a Rede Câmara SP:

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Atualizado em 04/12/2025 - 14h30
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Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço anual e aprova requerimentos

Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço anual e aprova requerimentos

Nesta quinta-feira (4/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para realizar o balanço geral das atividades desenvolvidas pelo colegiado em 2025. Também foram aprovados sete requerimentos, entre eles a solicitação de uma Audiência Pública. A presidente da comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), iniciou destacando a... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 13h58
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Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ

Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »

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Atualizado em 04/12/2025 - 11h38
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Câmara Municipal concede Título de Cidadão Paulistano ao mestre de capoeira Messias dos Santos

Câmara Municipal concede Título de Cidadão Paulistano ao mestre de capoeira Messias dos Santos

Em Sessão Solene realizada na noite desta quarta-feira (3/12), o capoeirista Messias dos Santos Nascimento, conhecido como mestre Meinha, recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à capital por pessoas nascidas em outros municípios, foi proposta pela vereadora Luana Alves (PSOL). “Ele... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 21h19
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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »

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