PL prevê autos de processos elaborados eletronicamente
DA REDAÇÃO O Projeto de Emenda à Lei Orgânica PLO 2/2014), prevê que autos dos processos administrativos, legislativos e judiciais do Poder Público Municipal, das administrações direta e indireta, bem como o Tribunal de Contas do Município, deverão ser elaborados eletronicamente. Segundo uma plataforma online, onde os cidadãos podem opinar sobre os projetos, 98% dos... »
Atualizado em 13/05/2016 - 08h05
Moradia e mobilidade são prioridades na Vila Carioca e Vila Prudente
Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizaram na noite desta quinta-feira (12/5), a segunda audiência temática para debater o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A sessão de hoje tratou, especificamente, das questões relacionadas à Vila Carioca... »
Atualizado em 12/05/2016 - 21h59
Ato comemora os dez anos da Lei Maria da Penha
DA REDAÇÃO Em comemoração aos dez anos de instituição da Lei Maria da Penha foi realizado nesta quinta-feira (12/5), na Câmara Municipal, o ato Lei Maria da Penha – O Balanço de uma década. O encontro, de iniciativa do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), reuniu especialistas para discutir os avanços do regulamento e ainda contou... »
Atualizado em 12/05/2016 - 21h14
Parlamento Cidadão traz estudantes para o universo legislativo
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal recebeu na tarde desta quinta-feira estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie para o projeto “Parlamento Cidadão” com objetivo de apresentar aos estudantes o universo legislativo municipal. O projeto tem como parâmetro o “Parlamento Jovem”, instituído pela Resolução n°10 de 21 de agosto de... »
Atualizado em 12/05/2016 - 18h45
CPI discute possíveis mudanças na Lei de Compensação Ambiental
DA REDAÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental se reuniu nesta quinta-feira (12/5) e discutiu possíveis alterações na Lei de Compensação Ambiental. Especialistas estiveram presentes e apresentaram sugestões. Um deles foi o engenheiro agrônomo Jeferson Steinberg. Ele se debruçou sobre o artigo 18 da Lei de Compensação Ambiental, no qual há um... »
Atualizado em 12/05/2016 - 16h43Prefeitura divulga dados que mostram queda de 15% na mortalidade infantil
DA REDAÇÃO A mortalidade infantil caiu 15% em 2015, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os dados mostram que as regiões periféricas do município registraram os maiores índices de melhora se comparados com 2007. A zona leste, por exemplo, registrou uma taxa de mortalidade infantil de 13,60 por mil nascidos vivos... »
Atualizado em 12/05/2016 - 16h09Iniciativa leva música a hospitais
DA TV CÂMARA Uma iniciativa da Associação Paulista de Medicina e do Grupo Sanofi leva apresentações musicais para diversos centros médicos. O objetivo é deixar o ambiente mais agradável e estimular o bem estar dos pacientes. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 12/05/2016 - 10h27Internautas apoiam que agentes de trânsito fotografem motorista infrator.
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 399/2015) visa obrigar que os agentes de trânsito tenham que portar equipamento de registro de imagens, para comprovarem a infração cometida por motoristas. Em uma plataforma da internet, onde a população pode avaliar as inativas, o PL é aprovado por 91% dos internautas, que o consideram como urgente.... »
Atualizado em 12/05/2016 - 08h11
Revisão do Código de obras é aprovada em primeira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em... »
Atualizado em 11/05/2016 - 20h23PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de... »
Atualizado em 11/05/2016 - 19h11