Revista Apartes: Um olhar especial sobre a Câmara e a cidade de SP
Se você quer ter acesso aos principais assuntos do Parlamento paulistano e da cidade de São Paulo sob uma perspectiva histórica e analítica, então conheça a revista Apartes. Criada em 2013, a pedido da presidência da Câmara à época, a publicação jornalística era impressa e passou a ser totalmente digital em 2018. O objetivo da... »
Atualizado em 10/09/2024 - 11h22
Título de Cidadão Paulistano: Conheça mais sobre esta honraria da Câmara de SP
Muitas pessoas de vários municípios, Estados e países diferentes vêm para São Paulo em busca de trabalho e melhores condições de vida. Em reconhecimento a essa dedicação, a Câmara Municipal de São Paulo oferece uma honraria bastante significativa: o Título de Cidadão Paulistano. Dando continuidade aos tipos de honrarias e homenagens concedidas pela Câmara de... »
Atualizado em 08/09/2024 - 10h00Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte do colegiado... »
Atualizado em 08/09/2024 - 08h00Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 01/09/2024 - 08h00
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 31/08/2024 - 12h00
Medalha Anchieta: Honraria é concedida a pessoas que contribuem com o avanço da cidade
Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo possui algumas modalidades de honraria? Conheça, agora, a primeira delas: Entregues conjuntamente, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão são concedidos para pessoas físicas nascidas na cidade de São Paulo por ações ou trabalhos prestados em prol dos cidadãos paulistanos. O reconhecimento é concedido a... »
Atualizado em 31/08/2024 - 10h00Projeto de Lei de Iniciativa Popular: Entenda o que é e quais as regras para apresentar a proposta na Câmara
Você sabia que é possível elaborar e protocolar um PL (Projeto de Lei) sem necessariamente ser um vereador? Garantido pela Constituição e regulamentado pela Lei federal nº 9.709/1998, o chamado Projeto de Lei de Iniciativa Popular é uma ferramenta de participação cidadã, que permite influenciar na criação e alterações de leis. De acordo com o... »
Atualizado em 28/08/2024 - 14h33
Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 25/08/2024 - 08h00
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 23/08/2024 - 14h15Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 21/08/2024 - 15h31