Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da Corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao decoro parlamentar. Cabe... »
Atualizado em 11/07/2023 - 12h00
Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 11/07/2023 - 09h00Biblioteca on-line permite ler documentos históricos da Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta, sob a responsabilidade da Secretaria de Documentação da Casa. As bases online contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar esse material, acesse a área da Biblioteca no... »
Atualizado em 10/07/2023 - 12h00
Câmara Explica: Premiações da Câmara reconhecem iniciativas da população
A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações possuem o... »
Atualizado em 10/07/2023 - 09h00Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo
Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da Casa, data... »
Atualizado em 07/07/2023 - 15h00Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 07/07/2023 - 12h00Câmara Explica: Como falar com os vereadores
Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo na... »
Atualizado em 07/07/2023 - 09h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 06/07/2023 - 15h00Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato com... »
Atualizado em 06/07/2023 - 12h00Câmara Explica: O que são e como atuam as Comissões?
As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo são grupos com representação das bancadas partidárias que têm, entre suas funções, a discussão e a emissão de pareceres sobre os Projetos de Lei apresentados na Casa, a realização de Audiências Públicas e a fiscalização do Poder Público. Para abranger os detalhes de cada assunto tratado nas... »
Atualizado em 05/07/2023 - 12h00