CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Instalação de CPIs está entre os assuntos do “Fala, Presidente!”
No “Fala, Presidente!” desta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), destaca o acordo firmado entre as lideranças pela instalação de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) nesta quarta-feira (7/5). Confira este e outros assuntos da reunião de hoje do Colégio de Líderes. Acompanhe:
Atualizado em 06/05/2025 - 20h27
Plenário aprova criação de duas novas CPIs para investigar a coleta de íris e pancadões
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (15/4), a criação de duas novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) na Casa: uma para investigar a coleta de íris da população paulistana e outra sobre a realização de pancadões na cidade. Coleta de íris Proposta pela vereadora Janaina Paschoal (PP)... »
Atualizado em 15/04/2025 - 17h14
CPI para investigar enchentes no Jardim Pantanal será instalada na Câmara Municipal de São Paulo
Criada no último dia 2 de abril no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das enchentes no Jardim Pantanal, na zona leste da capital, será instalada nos próximos dias. Proposta em requerimento pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o objetivo é investigar as causas e buscar soluções para os... »
Atualizado em 09/04/2025 - 18h43
CPI das Práticas Abusivas: Em 2024, Comissão apurou esquemas de pirâmides e fraudes financeiras
Iniciada em agosto de 2024, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas se estendeu até dezembro passado. O objetivo do colegiado foi investigar esquemas de pirâmides e fraudes financeiras. Os trabalhos da Comissão foram presididos pelo vereador Fabio Riva (MDB). “Essas pirâmides financeiras não recolhem o ISS (Imposto Sobre Serviços) para a cidade... »
Atualizado em 24/01/2025 - 16h00
CPI da Fiação: Comissão criada em 2024 recomendou intervenção federal na Enel e Fundo Municipal de Enterramento de Fios
Em 2024, último ano da 18ª legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo criou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Regularização da Fiação. O trabalho do colegiado foi realizado durante o semestre passado – com seis reuniões entre agosto e dezembro. A Comissão foi presidida pelo então vereador Aurélio Nomura (PSD), autor do requerimento... »
Atualizado em 17/01/2025 - 16h00
CPI das Práticas Abusivas encerra investigação; relatório final será votado em 12 de dezembro
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Práticas Abusivas encerrou, nesta quarta-feira (4/12), a fase de instrução da investigação, com a finalização da apuração das informações e da coleta de provas. Agora, passa a correr o prazo regimental para elaboração do relatório final dos trabalhos, que será votado no dia 12 de dezembro. Instalada no... »
Atualizado em 04/12/2024 - 13h13
CPI da Fiação: Empresas clandestinas de telecomunicação sobrecarregam postes de fios
Falhas na fiscalização e o descumprimento da legislação das telecomunicações têm facilitado às empresas clandestinas sobrecarregar os postes com seus fios emaranhados à rede, provocando riscos à população e agravando apagões de energia. O problema, que se repete por todo o país, foi tratado na reunião desta segunda-feira (2/12) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)... »
Atualizado em 02/12/2024 - 19h37