Secretaria da Saúde apresenta execução orçamentária do final de 2025 em Audiência Pública na Câmara
A apresentação dos dados atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
Atualizado em 18/03/2026 - 16h39
Comissão discute prestação de contas da saúde em Audiência Pública na próxima quarta
Além da participação presencial, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 13/03/2026 - 15h55
Prestação de contas da saúde municipal é tema de Audiência Pública
Na próxima quarta-feira (11/3), a partir das 13h30, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à... »
Atualizado em 06/03/2026 - 14h56
Vereadora Ely Teruel é reeleita como presidente da Comissão de Saúde
Nesta quinta-feira (5/3), os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reelegeram a vereadora Ely Teruel (MDB) como presidente do colegiado para 2026. A parlamentar foi escolhida por 5 votos. A presidente fez agradecimentos pela reeleição e disse que é com “extrema responsabilidade e comprometimento” que ela segue à frente... »
Atualizado em 05/03/2026 - 14h29
Comissão de Saúde: Transporte de passageiros por motocicletas e mulheres na política são alguns assuntos de 2025
No ano passado, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou 17 reuniões ordinárias e três extraordinárias. O colegiado promoveu 14 audiências públicas, emitiu 139 pareceres e expediu 92 ofícios. O colegiado foi instalado em 13 de março. A vereadora Ely Teruel (MDB) foi eleita presidente e... »
Atualizado em 13/01/2026 - 12h00
Auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora é debatido em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta terça-feira (16/12) para discutir o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. A iniciativa do Executivo altera a Lei nº 13.545/2003 e estabelece novos critérios para o cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família Acolhedora). O Serviço Família Acolhedora oferece apoio provisório... »
Atualizado em 16/12/2025 - 16h46
Projeto sobre auxílio pecuniário do serviço Família Acolhedora passará por nova audiência na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (16/12), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio... »
Atualizado em 12/12/2025 - 14h45
Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde
Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil. Entre os itens com parecer aprovado está o PL 602/2023, do vereador licenciado e atual... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h55
Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo
A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.
Atualizado em 05/12/2025 - 21h45
Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL (Projeto de Lei) 305/2025. O texto, que recebeu o... »
Atualizado em 03/12/2025 - 18h05