Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade
Trazendo como tema “Democracia, instituições e desafios contemporâneos”, a publicação da Escola do Parlamento reúne as mais diversas perspectivas sobre fenômenos da atualidade na política brasileira.
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Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública
*** Atualizado em 23/8, às 19h12. Esta audiência foi remarcada e acontecerá no dia 6/9, a partir das 13h30. Não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas*** A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e... »
Atualizado em 11/08/2023 - 19h59Meio ambiente, bem-estar animal e infraestrutura: Confira os projetos que serão debatidos na audiência de Política Urbana
*** Atualização em 16/8, às 8h52 – Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores em uma Audiência Pública. As... »
Atualizado em 11/08/2023 - 15h51
Ampliação do Triângulo SP e restrição de circulação em vilas: Projetos passam por audiência na quarta
*** Atualizado em 14/8, às 10h48. Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 11h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 11/08/2023 - 11h05
Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos... »
Atualizado em 10/08/2023 - 14h10
Comissão de Educação solicita informações à Secretaria de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (9/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2023. Na ocasião, os vereadores deram aval aos pareceres favoráveis de nove itens, e aprovaram três requerimentos, dois deles sobre o fomento e o repasse de verbas para o setor cultural.... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h56
Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara
A ampliação da região central da cidade de São Paulo foi debatida na tarde desta quarta-feira (9/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O colegiado aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação dos incentivos ao perímetro pertencente à região central, promovendo a... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h42
Organização apresenta o Sistema Único de Mobilidade para viabilizar a tarifa zero
A Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (9/8) com o conselheiro executivo do Instituto MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos), Renato Boareto, que falou sobre a proposta do SUM (Sistema Único de Mobilidade), formulada pela organização. O estudo do... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h21
Postos de combustíveis self-service podem virar realidade em São Paulo
Realidade nos Estados Unidos desde os anos 50 do século XX, os postos de combustíveis self-service, ou seja, no qual o próprio cliente abastece sozinho o seu veículo sem a ajuda de um frentista, podem se tornar uma realidade na capital paulista, já que nesta quarta-feira (9/8) os vereadores que compõem a Comissão de Trânsito,... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h00
Instalação de bancas de flores e frutas em praças públicas recebe aval da Comissão de Política Urbana
Na reunião desta quarta-feira (9/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 20/2022, de autoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que estabelece normas para o Poder Público através de TPU (Termo de Permissão de Uso) para a instalação de bancas de flores... »
Atualizado em 09/08/2023 - 15h35
Projeto que dá validade indeterminada a laudos de deficiência permanente para acesso a serviços municipais passa em Administração Pública
A Comissão de Administração Pública se reuniu nesta quarta-feira (9/8) para apreciar a pauta que totalizava 13 itens. Entre os destaques, dois PLs (Projeto de Lei) do Executivo avançaram no colegiado, além dos PRs (Projetos de Resolução) solicitando a criação de colegiados e frentes parlamentares no Legislativo paulistano. Uma das propostas da Prefeitura é o... »
Atualizado em 09/08/2023 - 15h09