Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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CCJ dá aval à homenagem para servidor da Casa e aprova audiências sobre revisão do Zoneamento e previdência
Nesta quarta-feira (1/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 45/2023, de autoria dos 55 vereadores, para denominar o painel eletrônico do Plenário 1º Maio, na sede do Legislativo paulistano, como “Painel José Luiz dos Santos – Zé Careca”,... »
Atualizado em 01/11/2023 - 17h18
Comissão de Saúde quer informações sobre imóveis ociosos da Prefeitura
Aprovado na reunião desta quarta-feira (1/11) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, um requerimento de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT) solicita à Secretaria de Governo Municipal informações detalhadas sobre imóveis da Prefeitura que estejam em situação de ociosidade, que não possuam destinação específica e não estejam alocados para serviços públicos.... »
Atualizado em 01/11/2023 - 16h44
Projeto que controla venda de ácidos a pessoas físicas passa na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma reunião nesta quarta-feira (1/11) com a votação de pareceres de sete iniciativas. Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 322/2018 recebeu aval do colegiado. A intenção é estabelecer o controle da venda de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos da cidade. O autor... »
Atualizado em 01/11/2023 - 14h10
Aprovada realização de Audiência Pública na Câmara para discutir questão voltada à privatização da Sabesp
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira (1/11) para deliberar seis itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) e três requerimentos. Um deles solicita uma Audiência Pública para tratar a adesão da cidade de São Paulo às URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento... »
Atualizado em 01/11/2023 - 13h44
Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara
Nesta quarta-feira (1/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, na Câmara Municipal de São Paulo, a 7ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo paulistano para discutir o... »
Atualizado em 01/11/2023 - 13h23Energia alternativa, violência doméstica, fraldários acessíveis e mais; confira os projetos que estão na audiência de Finanças do dia 6
Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 8 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 808/2021, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que dispõe sobre... »
Atualizado em 01/11/2023 - 08h00
Revisão do Zoneamento: Moradores da zona leste participam de audiência; moradia perto de transporte está entre demandas
O CEU (Centro Educacional Unificado) Sapopemba, na zona leste da cidade, foi o endereço da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente programada para a noite desta terça-feira (31/10). O debate faz parte de um cronograma da Câmara Municipal de São Paulo para discutir com a população a proposta de revisão... »
Atualizado em 31/10/2023 - 22h07
Comissão debate 20 anos do Estatuto do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira (31/10) os 20 anos do Estatuto do Idoso. O documento, que foi promulgado em outubro de 2003, é ferramenta fundamental utilizada pelas pessoas com mais de 60 anos na busca das garantias constitucionais. Confira na reportagem de Carol... »
Atualizado em 31/10/2023 - 17h51
População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, nesta terça-feira (31/10), da 5ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e colheu mais contribuições da sociedade para aprimorar... »
Atualizado em 31/10/2023 - 13h23
Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (31/10)A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (31/10) a 5ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 – previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O debate, que contou com a presença do Executivo, Legislativo e munícipes,... »
Atualizado em 31/10/2023 - 13h09