Inscrições abertas para o lançamento da 24ª edição da Revista Parlamento e Sociedade
Trazendo como tema “Democracia, instituições e desafios contemporâneos”, a publicação da Escola do Parlamento reúne as mais diversas perspectivas sobre fenômenos da atualidade na política brasileira.
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Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h37
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador Isac Félix ressaltou a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h24Serviço especial de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento de saúde passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (16/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 607/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, para portadores de doenças graves... »
Atualizado em 16/08/2023 - 15h22
Qualificação e acesso ao Ensino Superior é tema de reunião da Subcomissão de Juventude
Na reunião da Subcomissão de Juventude desta quarta-feira (16/8), vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente da Fundação Polisaber, Gilberto Alvarez, compartilhou as iniciativas da instituição para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior e qualificação profissional. A entidade privada sem fins econômicos foi fundada em 1987 e já atendeu mais de... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h54
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu 15 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública nesta quarta-feira (16/8). Duas destas discussões abordaram a questão dos animais de rua. Os textos do PL 722/2021 e PL 198/2023 falam, respectivamente, sobre o controle reprodutivo de cães e... »
Atualizado em 16/08/2023 - 14h41
Programa Vai de Roteiro é apresentado na Comissão de Turismo
Na reunião desta terça-feira (15/8) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia o colegiado recebeu a diretora de turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Victória Magalhães, que apresentou o programa Vai de Roteiro – projeto que divulga regiões e atrativos turísticos da cidade de São Paulo para os... »
Atualizado em 15/08/2023 - 17h16
Transformação de antigo incinerador no Ipiranga em espaço de cultura e meio ambiente é discutida em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, na manhã deste sábado (12/8), Audiência Pública sobre a criação de uma Usina Eco-Cultural no espaço onde funcionava o Incinerador Vergueiro, no bairro do Ipiranga. O debate aconteceu na Escola Estadual Coronel Raul Humaitá Villa Nova, bairro do Cursino, zona sul da capital, e atendeu... »
Atualizado em 12/08/2023 - 16h52