Redação final da Operação Urbana Tamanduateí é aprovada; projeto segue agora para sanção
A redação final do PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi aprovada nesta terça-feira (19/12) em reunião extraordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto agora deverá ser encaminhado para sanção. Aprovação em Plenário O projeto da Operação Urbana... »
Atualizado em 19/12/2023 - 16h32
Comissão de Estudos da Sabesp encerra os trabalhos deste ano recebendo ex-funcionários da Companhia
Dando continuidade no trabalho de buscar informações sobre os impactos que a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode trazer para a capital paulista, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia se reuniu nesta segunda-feira (18/12). O encontrou foi realizado no Plenário... »
Atualizado em 18/12/2023 - 21h03
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta
Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa. A revisão... »
Atualizado em 18/12/2023 - 18h45
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo
Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação do novo substitutivo do projeto, prevista para ocorrer na... »
Atualizado em 16/12/2023 - 13h17Incentivo ao streaming e trabalho para jovens; veja projetos na pauta da Audiência Pública de Finanças
Na próxima quinta-feira (21/12), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater dois Projetos de Lei. Confira quais propostas serão debatidas: Um dos projetos a ser discutido será o PL (Projeto de Lei) 755/2023, de autoria do Executivo, que altera... »
Atualizado em 15/12/2023 - 20h51
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32
Diretora da Secretaria Municipal de Turismo apresenta balanço anual em Comissão
Na reunião desta quinta-feira (14/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu a diretora de turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Victoria de Paula Magalhães, que apresentou um panorama das ações realizadas pela pasta em 2023. A diretora iniciou a fala explicando que a secretaria tem pouco... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h33
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto de Lei) 586/2023, foi... »
Atualizado em 14/12/2023 - 16h11
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em Audiência Pública na Câmara... »
Atualizado em 14/12/2023 - 14h32
Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o encargo dos serviços de... »
Atualizado em 14/12/2023 - 13h19