Comissão de Educação discutirá urbanismo social em Audiência Pública no próximo dia 1º
“Urbanismo Social: Perspectivas e Desafios para São Paulo” será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo agendada para o dia 1º de abril (segunda-feira (1/4), às 14h. O objetivo do debate é discutir, com munícipes e entidades, propostas voltadas para a fomentação de intervenções,... »
Atualizado em 21/03/2024 - 11h58Projeto que trata de adequação salarial de servidores municipais será discutido em Audiência Pública nesta sexta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na próxima sexta-feira (22/3), às 11h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 155/2024 que dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais da capital. Aprovado em primeiro... »
Atualizado em 20/03/2024 - 20h23
Documento solicita implantação de Comissão exclusiva para mulheres na Câmara
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para criação de uma Comissão específica para abordar questões relacionadas às mulheres. Autor do pedido, o vereador Hélio Rodrigues (PT), esclarece que é importante haver um espaço destinado exclusivamente às mulheres. “A ideia é uma... »
Atualizado em 20/03/2024 - 17h15
Combate ao racismo nos estabelecimentos comerciais passa em Comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei). Entre os aprovados está o do PL 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h47
Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h24
Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03
Proposta voltada a servidores da saúde com jornada de 40 horas semanais avança na Comissão de Finanças
O PL (Projeto de Lei) 428/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que estabelece gratificação aos servidores da área da saúde com jornada de 40 horas semanais recebeu aprovação do parecer favorável na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento desta quarta-feira (20/3). De acordo com a justificativa, a autora explica que “em... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h21
Subcomissão de Juventude é instalada na Câmara
O vereador Isac Félix (PL) foi reeleito presidente da Subcomissão de Juventude – vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo -, em reunião de instalação do colegiado ocorrida nesta quarta-feira (20/3). A Subcomissão busca mapear e aperfeiçoar a destinação de recursos para políticas públicas já existentes voltadas à juventude... »
Atualizado em 20/03/2024 - 12h41
“Retrato das Ruas”: Dossiê apresentado nesta sexta relata condições de serviços oferecidos à população em situação de rua
Na noite desta sexta-feira (15/3), o grupo de trabalho formado por parlamentares da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania promoveu o lançamento do relatório “Retrato das Ruas”. O documento mostra o cenário de quem vive em situação de rua na capital paulista. O trabalho foi liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT). De acordo com... »
Atualizado em 15/03/2024 - 21h59